Apelação Cível 5106432-22.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

—

Apelação CívelRegistro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/03/2025

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

GABINETE 02

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA

Partes do Processo

ALISUL ALIMENTOS SA

CNPJ 89.***.***.0001-80

Autor

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ 42.***.***.0001-37

Reu

PRODUCAO E COMERCIO DE SEMENTES MEGA 100 LTDA

CNPJ 11.***.***.0001-44

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

27/03/2025, 12:53

Recebidos os autos do STJ

26/03/2025, 20:01

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

JOÉLCIO DE CARVALHO TONERA

OAB/RS 041660•Representa: ATIVO

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RODRIGO FERNANDES DE OLIVEIRA RAGAZZI

OAB/SP 245890•Representa: PASSIVO

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

09/05/2024, 17:19

Decisão interlocutória

29/04/2024, 15:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

29/04/2024, 15:00

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

26/04/2024, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

26/04/2024, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

01/04/2024, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

18/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

08/03/2024, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

08/03/2024, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

07/03/2024, 19:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

05/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

09/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

06/02/2024, 10:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2025, 20:01

ACÓRDÃO

•26/03/2025, 20:01

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•26/03/2025, 20:01

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2024, 15:00

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•01/04/2024, 12:10

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2024, 17:39

ACÓRDÃO

•18/05/2023, 18:32

EXTRATO DE ATA

•18/05/2023, 16:57

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h