Apelação Cível 5019121-56.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

5019121-56.2020.4.02.5101

Apelação CívelRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/08/2023

Valor da Causa

R$ 75.562,53

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 9ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

PAULO REGO BARROS DE OLIVEIRA FILHO

CPF 045.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

19/10/2023, 16:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

19/10/2023, 01:01

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOAO OSVALDO BADARI ZINSLY RODRIGUES

OAB/RJ 158063•Representa: PASSIVO

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

18/10/2023, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

16/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2023, 13:05

Embargos de Declaração Não Acolhidos

04/10/2023, 17:57

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

04/10/2023, 17:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR

18/09/2023, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

15/09/2023, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

15/09/2023, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/09/2023, 15:24

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

11/09/2023, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

03/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

24/08/2023, 20:40

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•04/10/2023, 17:57

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2023, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2023, 17:43

ACÓRDÃO

•21/07/2023, 19:04

EXTRATO DE ATA

•21/07/2023, 14:38

ACÓRDÃO

•18/05/2023, 18:32

EXTRATO DE ATA

•18/05/2023, 16:57

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h