Apelação Cível 5000396-59.2020.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

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5000396-59.2020.4.02.5120

Apelação CívelRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/10/2023

Valor da Causa

R$ 80.257,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 4ª VF de Nova Iguaçu

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

CARLOS HEITOR FIGUEIRA

CPF 395.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

18/03/2024, 17:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

16/03/2024, 01:01

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ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DEISE DOS SANTOS SAMPAIO

OAB/RJ 064818•Representa: PASSIVO

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

16/02/2024, 17:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

27/01/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

17/01/2024, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

17/01/2024, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/01/2024, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/01/2024, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/01/2024, 12:25

Recurso Extraordinário sobrestado

16/01/2024, 20:02

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

16/01/2024, 20:02

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

03/10/2023, 16:32

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SECCA -> AREC

03/10/2023, 16:22

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECCA

03/10/2023, 11:46

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2024, 20:02

ACÓRDÃO

•21/07/2023, 19:03

EXTRATO DE ATA

•21/07/2023, 14:38

ACÓRDÃO

•18/05/2023, 18:31

EXTRATO DE ATA

•18/05/2023, 16:57

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