Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 5047354-87.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 5.086,49

Órgão julgador

-

Partes do Processo

ANNA AMELIA SILVA RIOS

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DALILA PINHEIRO DE SOUSA

OAB/RJ 187148·CPF·Representa: Autor

THIAGO GONCALVES DE LIMA

OAB/RJ 217768·CPF·Representa: Autor

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

22/04/2026, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

22/04/2026, 11:48

Publicado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 31

16/04/2026, 02:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

15/04/2026, 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

15/04/2026, 12:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 31

15/04/2026, 02:09

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 31

14/04/2026, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/04/2026, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/04/2026, 17:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26510022749

14/04/2026, 17:30

Ato ordinatório praticado

19/03/2026, 11:48

Publicado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 21

21/01/2026, 02:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

19/01/2026, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

19/01/2026, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

07/01/2026, 17:16

Todas as movimentações(40)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

22/04/2026, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

22/04/2026, 11:48

Publicado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 31

16/04/2026, 02:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

15/04/2026, 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2026, 18:01

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2026, 11:48

15/04/2026, 12:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 31

15/04/2026, 02:09

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 31

14/04/2026, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/04/2026, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/04/2026, 17:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26510022749

14/04/2026, 17:30

Ato ordinatório praticado

19/03/2026, 11:48

Publicado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 21

21/01/2026, 02:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

19/01/2026, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

19/01/2026, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

07/01/2026, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22 - Ciência Tácita

28/12/2025, 23:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 21

19/12/2025, 02:05

Decisão interlocutória

18/12/2025, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2025, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2025, 17:06

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2025, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

05/11/2025, 11:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

27/10/2025, 20:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 23:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

13/10/2025, 23:59

Decisão interlocutória

03/10/2025, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2025, 15:35

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2025, 15:08

Juntada de certidão

18/08/2025, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

09/07/2025, 15:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:41

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 5

13/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 5

12/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5047354-87.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ANNA AMELIA SILVA RIOS ADVOGADO(A): THIAGO GONCALVES DE LIMA (OAB RJ217768) ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar sua hipossuficiência econômica documentalmente, levando-se em consideração a modicidade das custas na Justiça Federal (através de contracheque atualizado ou documentos similares, não sendo suficiente a simples declaração de pobreza), ou, alternativamente, comprovar o recolhimento das custas judiciais devidas, sob pena de cancelamento dos autos, nos termos do art. 290 do CPC.

12/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2025, 14:33

Decisão interlocutória

11/06/2025, 14:33

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2025, 18:45

Juntada de certidão

19/05/2025, 13:44

Distribuído por sorteio

16/05/2025, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2025, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2025, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2025, 14:33

Anexo

•16/05/2025, 15:52

Anexo

•16/05/2025, 15:52

Anexo

•16/05/2025, 15:52