Publicado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
06/10/2025, 02:31
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
03/10/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/10/2025, 20:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/10/2025, 20:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
02/10/2025, 18:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
02/10/2025, 18:08
Lavrada Certidão
26/09/2025, 00:55
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2025<br>Período da sessão: <b>30/09/2025 00:00 a 02/10/2025 18:00</b>
12/09/2025, 02:00
Juntada de certidão
11/09/2025, 16:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2025
11/09/2025, 15:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/09/2025 00:00 a 02/10/2025 18:00</b><br>Sequencial: 72
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
10/09/2025, 18:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
09/09/2025, 12:42
Documentos
ACÓRDÃO
•02/10/2025, 18:24
EXTRATO DE ATA
•02/10/2025, 18:08
02/10/2025, 20:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
02/10/2025, 18:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
02/10/2025, 18:08
Lavrada Certidão
26/09/2025, 00:55
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2025<br>Período da sessão: <b>30/09/2025 00:00 a 02/10/2025 18:00</b>
12/09/2025, 02:00
Juntada de certidão
11/09/2025, 16:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2025
11/09/2025, 15:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/09/2025 00:00 a 02/10/2025 18:00</b><br>Sequencial: 72
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
10/09/2025, 18:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
09/09/2025, 12:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
09/09/2025, 12:41
Juntada de Petição
08/09/2025, 17:46
Intimado em Secretaria
02/09/2025, 14:27
Juntada de certidão
02/09/2025, 14:27
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
02/09/2025, 14:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
02/09/2025, 14:23
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
02/09/2025, 14:22
Juntada de Petição
02/09/2025, 13:03
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13
02/09/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13
01/09/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2025, 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2025, 19:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
29/08/2025, 18:04
Sentença desconstituída - por unanimidade
29/08/2025, 12:07
Lavrada Certidão
23/08/2025, 15:53
Juntada de certidão
19/08/2025, 14:34
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
12/08/2025, 15:11
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2025<br>Período da sessão: <b>25/08/2025 13:00 a 29/08/2025 13:00</b>
08/08/2025, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2025
07/08/2025, 17:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/08/2025 13:00 a 29/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 52