Apelação / Remessa Necessária 5024203-43.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2023

Valor da Causa

R$ 216.381,08

Órgão julgador

Gabinete 02

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal de Vitória 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 02

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

MARCO ANTONIO ROSSI MANHAGNA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS

OAB/ES 013286·CPF·Representa: Réu

MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS

OAB/ES 011598·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

17/07/2023, 15:24

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2023

17/07/2023, 15:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

15/07/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

13/06/2023, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

01/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/05/2023, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/05/2023, 17:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/05/2023, 18:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

18/05/2023, 18:32

Sentença confirmada - por unanimidade

18/05/2023, 16:57

Juntado(a)

03/05/2023, 11:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>

24/04/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>

24/04/2023, 02:00

Juntada de certidão

20/04/2023, 11:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2023

20/04/2023, 11:53

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

17/07/2023, 15:24

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2023

17/07/2023, 15:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

15/07/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

13/06/2023, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

Documentos

ACÓRDÃO

•18/05/2023, 18:32

EXTRATO DE ATA

•18/05/2023, 16:57

01/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/05/2023, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/05/2023, 17:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/05/2023, 18:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

18/05/2023, 18:32

Sentença confirmada - por unanimidade

18/05/2023, 16:57

Juntado(a)

03/05/2023, 11:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>

24/04/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>

24/04/2023, 02:00

Juntada de certidão

20/04/2023, 11:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2023

20/04/2023, 11:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 296

20/04/2023, 11:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/04/2023, 11:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

18/04/2023, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

16/02/2023, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

16/02/2023, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

08/02/2023, 18:41

Distribuído por sorteio

08/02/2023, 18:29