Procedimento Comum Cível 5056291-86.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2025

Valor da Causa

R$ 424.600,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 28ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 22 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 22

Partes do Processo

THIAGO MIQUELON NASCIMENTO

CPF

Autor

LUCIENE MARIA MIQUELON NASCIMENTO

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VALERIA CRISTINA MEDEIROS GUERRA

OAB/RJ 123816·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 073167·CPF·Representa: Réu

NEI CALDERON

OAB/SP 114904·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2

29/04/2026, 16:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

29/04/2026, 03:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

27/04/2026, 19:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:30

Publicado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 55

30/03/2026, 02:10

Publicado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 53

30/03/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 55

27/03/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 53

27/03/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado

26/03/2026, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/03/2026, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 15:26

Ato ordinatório praticado

26/03/2026, 15:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

12/02/2026, 03:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 46

07/02/2026, 22:47

Publicado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47

21/01/2026, 02:06

Todas as movimentações(63)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2

29/04/2026, 16:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

29/04/2026, 03:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

27/04/2026, 19:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:30

Publicado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 55

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2026, 18:14

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2026, 15:26

30/03/2026, 02:10

Publicado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 53

30/03/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 55

27/03/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 53

27/03/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado

26/03/2026, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/03/2026, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 15:26

Ato ordinatório praticado

26/03/2026, 15:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

12/02/2026, 03:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 46

07/02/2026, 22:47

Publicado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47

21/01/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47

19/12/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 15:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/12/2025, 15:25

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04003967852 - NEI CALDERON)

16/12/2025, 14:10

Conclusos para julgamento

11/12/2025, 13:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

11/11/2025, 03:12

Juntada de Petição

05/11/2025, 18:24

Publicado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. ao Evento: 37

03/11/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 37

30/10/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2025, 14:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 29/10/2025 14:28:02)

29/10/2025, 14:42

Ato ordinatório praticado

29/10/2025, 14:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

11/10/2025, 01:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28

26/09/2025, 14:41

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29

19/09/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29

18/09/2025, 02:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 16:23

Julgado improcedente o pedido

17/09/2025, 16:23

Conclusos para julgamento

05/09/2025, 19:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

26/08/2025, 01:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19

19/08/2025, 18:54

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20

01/08/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20

31/07/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 12:40

Ato ordinatório praticado

30/07/2025, 12:39

Juntada de Petição

24/07/2025, 21:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

10/07/2025, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:50

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

23/06/2025, 12:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:41

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 8

17/06/2025, 01:15

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7

13/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7

12/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5056291-86.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LUCIENE MARIA MIQUELON NASCIMENTO (Espólio) ADVOGADO(A): VALERIA CRISTINA MEDEIROS GUERRA (OAB RJ123816) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: THIAGO MIQUELON NASCIMENTO (Inventariante) ADVOGADO(A): VALERIA CRISTINA MEDEIROS GUERRA (OAB RJ123816) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, INDEFIRO OS PEDIDOS DE TUTELA ANTECIPADA, ante a ausência dos pressupostos necessários à sua concessão. A questão controvertida não comporta autocomposição, nos termos do art. 334, § 4º, II, do CPC, motivo pelo qual deixo de designar audiência de conciliação. 4 - Cite-se a CEF. 5 - Com a juntada da contestação, intime-se a parte autora para manifestação em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, as partes deverão especificar as provas que pretende produzir, esclarecendo, desde logo, sua finalidade. 6 - Havendo requerimento de produção probatória, venham os autos conclusos para decisão. 7 - Na hipótese de concordância quanto ao julgamento antecipado do mérito, venham os autos conclusos para sentença.

12/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/06/2025, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 14:48

Não Concedida a Medida Liminar

11/06/2025, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 14:48

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2025, 18:54

Juntada de certidão

09/06/2025, 15:10

Distribuído por sorteio

07/06/2025, 19:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/06/2025, 19:48

SENTENÇA

•18/12/2025, 15:25

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2025, 14:28

SENTENÇA

•17/09/2025, 16:23

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2025, 12:39

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2025, 14:48

Anexo

•07/06/2025, 19:48