Execução Fiscal 0179705-18.2016.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2024

Valor da Causa

R$ 32.018,23

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

VALVE CONTROL ELETRICIDADE E CONTROLE DE PROCESSO EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

SUELLEN DE ALMEIDA RAMOS

OAB/RJ 154370·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

27/09/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

19/09/2025, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

19/09/2025, 16:07

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 92

19/09/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 92

18/09/2025, 02:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 16:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

17/09/2025, 16:33

Decisão interlocutória

11/09/2025, 16:54

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2025, 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

17/07/2025, 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

17/07/2025, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025, 21:02

Determinada a intimação

15/07/2025, 21:02

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2025, 17:58

Todas as movimentações(99)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

27/09/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

19/09/2025, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

19/09/2025, 16:07

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 92

19/09/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 92

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2025, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2025, 21:02

18/09/2025, 02:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 16:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

17/09/2025, 16:33

Decisão interlocutória

11/09/2025, 16:54

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2025, 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

17/07/2025, 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

17/07/2025, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025, 21:02

Determinada a intimação

15/07/2025, 21:02

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2025, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

15/07/2025, 16:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:44

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 75

13/06/2025, 02:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

12/06/2025, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

12/06/2025, 14:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 75

12/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0179705-18.2016.4.02.5104/RJ EXECUTADO: VALVE CONTROL ELETRICIDADE E CONTROLE DE PROCESSO EIRELI ADVOGADO(A): SUELLEN DE ALMEIDA RAMOS (OAB RJ154370) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o pedido de parcelamento do débito deverá ser formulado na esfera administrativa, intime-se a executada para comprovar, no prazo de 20 (vinte) dias, a concessão de eventual parcelamento, conforme orientações informadas pela exequente na petição constante do evento 72, PET1. Decorrido o prazo, inexistindo manifestação, voltem-me os autos conclusos para apreciar os demais pleitos formulados na petição constante do evento 72, PET1.

12/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 14:54

Despacho

11/06/2025, 14:11

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2025, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

31/03/2025, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

28/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 18:47

Despacho

10/02/2025, 13:09

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2025, 12:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/01/2025, 12:17

Juntada de Petição

13/12/2024, 14:38

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJVRE03S para RJRIOEF01S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

01/04/2024, 13:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59

29/07/2020, 06:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

27/07/2020, 17:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 59 e 60

20/07/2020, 23:59

Suspensão/Sobrestamento - Parcelamento do Débito

13/07/2020, 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/07/2020, 20:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/07/2020, 20:16

Despacho/Decisão - Interlocutória

10/07/2020, 20:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/07/2020, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

03/02/2020, 17:11

Juntada de Petição

17/01/2020, 16:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

08/01/2020, 23:59

Despacho/Decisão - Interlocutória

19/12/2019, 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/12/2019, 16:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/12/2019, 13:16

Juntada de Petição

16/12/2019, 15:30

Juntada de Petição

16/12/2019, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

30/10/2019, 17:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

12/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/10/2019, 15:56

Juntada de Petição

01/10/2019, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

23/09/2019, 17:02

Juntada de Petição

08/09/2019, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

08/09/2019, 15:24

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

06/09/2019, 21:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 38 e 39

31/08/2019, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

21/08/2019, 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/08/2019, 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/08/2019, 18:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/05/2019, 16:59

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

06/02/2019, 13:10

Juntada - (JRJQLX-ANDRÉ LUIZ EUGÃŠNIO DE ANDRADE JÃšNIOR)

09/11/2018, 12:47

Juntada - (JRJQLX-ANDRÉ LUIZ EUGÃŠNIO DE ANDRADE JÃšNIOR)

05/11/2018, 15:31

Devolução de Remessa - (JRJQLX-ANDRÉ LUIZ EUGÃŠNIO DE ANDRADE JÃšNIOR)

28/09/2018, 12:58

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Manifestação - (JRJWRJ-WILSON RAMOS DA SILVA JUNIOR)

27/09/2018, 12:47

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJWRJ-WILSON RAMOS DA SILVA JUNIOR)

27/09/2018, 12:46

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJWRJ-WILSON RAMOS DA SILVA JUNIOR)

20/09/2018, 14:26

Juntada

20/09/2018, 14:22

Juntada - (JRJQLX-ANDRÉ LUIZ EUGÃŠNIO DE ANDRADE JÃšNIOR)

18/09/2018, 16:58

Juntada - (JRJCDO-LEONARDO CESAR DE OLIVEIRA MEDEIROS)

04/09/2018, 15:46

Certidão - Expedição de Ofício/Mandado - (JRJQLX-ANDRÉ LUIZ EUGÃŠNIO DE ANDRADE JÃšNIOR)

02/08/2018, 13:29

Juntada

27/07/2018, 17:32

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJCDO-LEONARDO CESAR DE OLIVEIRA MEDEIROS)

26/07/2018, 15:32

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJOJO-ROGÉRIO JOSÉ DE OLIVEIRA)

18/07/2018, 15:48

Devolução de Remessa - (JRJQLX-ANDRÉ LUIZ EUGÃŠNIO DE ANDRADE JÃšNIOR)

20/04/2018, 13:02

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Vista - (JRJCDO-LEONARDO CESAR DE OLIVEIRA MEDEIROS)

19/04/2018, 17:00

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJCDO-LEONARDO CESAR DE OLIVEIRA MEDEIROS)

19/04/2018, 16:58

Juntada

19/04/2018, 16:45

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJOJO-ROGÉRIO JOSÉ DE OLIVEIRA)

16/04/2018, 11:54

Juntada - (JRJWRJ-WILSON RAMOS DA SILVA JUNIOR)

26/09/2017, 18:04

Devolução de Remessa - (JRJCDO-LEONARDO CESAR DE OLIVEIRA MEDEIROS)

18/08/2017, 11:36

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Vista - (JRJCDO-LEONARDO CESAR DE OLIVEIRA MEDEIROS)

15/08/2017, 18:08

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJCDO-LEONARDO CESAR DE OLIVEIRA MEDEIROS)

15/08/2017, 18:02

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJWRJ-WILSON RAMOS DA SILVA JUNIOR)

10/07/2017, 15:02

Juntada - (JRJOJO-ROGÉRIO JOSÉ DE OLIVEIRA)

08/03/2017, 13:22

Devolução de Remessa - (JRJCDO-LEONARDO CESAR DE OLIVEIRA MEDEIROS)

03/02/2017, 12:31

Certidão - Citação/Intimação - (JRJCDO-LEONARDO CESAR DE OLIVEIRA MEDEIROS)

03/02/2017, 12:26

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Vista - (JRJCDO-LEONARDO CESAR DE OLIVEIRA MEDEIROS)

02/02/2017, 16:11

Certidão - Decurso de Prazo - (JRJCDO-LEONARDO CESAR DE OLIVEIRA MEDEIROS)

02/02/2017, 16:06

Juntada - (JRJCDO-LEONARDO CESAR DE OLIVEIRA MEDEIROS)

23/01/2017, 18:41

Certidão - Expedição de Ofício/Mandado - (JRJQLX-ANDRÉ LUIZ EUGÃŠNIO DE ANDRADE JÃšNIOR)

12/01/2017, 16:55

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJCDO-LEONARDO CESAR DE OLIVEIRA MEDEIROS)

11/01/2017, 14:39

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJQLX-ANDRÉ LUIZ EUGÃŠNIO DE ANDRADE JÃšNIOR)

11/01/2017, 12:32

Remessa Interna - (JRJRKD-RITA DE CASSIA MENDONCA)

16/12/2016, 12:03

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJRKD-RITA DE CASSIA MENDONCA)

16/12/2016, 11:43

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2025, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2025, 13:09

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2020, 20:16

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2019, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2019, 18:29

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2018, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2018, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2018, 11:54

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2017, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2017, 12:32