Recurso de Medida Cautelar Cível 5027374-57.2025.4.02.5101 - TRF2

Recurso de Medida Cautelar Cível 5027374-57.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/07/2025, 01:45

Transitado em Julgado - Data: 10/7/2025

10/07/2025, 01:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

10/07/2025, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:43

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 14

13/06/2025, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

12/06/2025, 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

12/06/2025, 08:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 14

12/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Nº 5027374-57.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: Juiz Federal CASSIO MURILO MONTEIRO GRANZINOLI RECORRENTE: DEMERVAL AMARAL GOMES ADVOGADO(A): RENATO PARENTE SANTOS (OAB DF025815) MEDIDA DE URGÊNCIA. PEDIDO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA, ALEGANDO DOENÇA GRAVE. DECISÃO QUE INDEFERIU O REQUERIMENTO DE EFEITO SUSPENSIVO EM FACE DE DECISÃO PROFERIDA NO PROCESSO ORIGINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE DE ATRIBUIR EFEITO SUSPENSIVO ATIVO. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso e ratifico a decisão que indeferiu a liminar. Sem custas e honorários, considerando a natureza da medida. Publique-se. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se o processo, nos termos do voto do(a) Relator(a). Rio de Janeiro, 10 de junho de 2025.

12/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2025, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2025, 14:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/06/2025, 14:36

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

10/06/2025, 17:09

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

10/06/2025, 15:59

Documentos

ACÓRDÃO

•11/06/2025, 14:36

EXTRATO DE ATA

•10/06/2025, 17:09

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 10/7/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

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