Apelação Cível 5097331-58.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Apelação Cível
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DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Apelação Cível
TRF2
2° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
27/07/2021
Valor da Causa
R$ 70.000,00
Órgão julgador
Gabinete 01
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Partes do Processo
RUBILAR DE OLIVEIRA GONCALVES
CPF
363.***.***-15
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Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
29.***.***.0001-40
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
21/09/2023, 20:21
Transitado em Julgado - Data: 21/09/2023
21/09/2023, 20:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
21/09/2023, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
10/08/2023, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
06/08/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
02/08/2023, 20:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023, 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023, 09:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/07/2023, 17:00
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
20/07/2023, 11:40
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>
26/06/2023, 06:57
Juntada de certidão
23/06/2023, 15:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2023
23/06/2023, 15:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 5
23/06/2023, 12:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
23/06/2023, 12:27
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Todas as movimentações
(70)
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
21/09/2023, 20:21
Transitado em Julgado - Data: 21/09/2023
21/09/2023, 20:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
21/09/2023, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
10/08/2023, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
Documentos
ACÓRDÃO
•
25/07/2023, 17:00
EXTRATO DE ATA
•
20/07/2023, 11:40
06/08/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
02/08/2023, 20:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023, 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023, 09:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/07/2023, 17:00
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
20/07/2023, 11:40
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>
26/06/2023, 06:57
Juntada de certidão
23/06/2023, 15:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2023
23/06/2023, 15:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 5
23/06/2023, 12:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
23/06/2023, 12:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
14/06/2023, 17:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2023, 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
08/06/2023, 22:37
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB01
02/06/2023, 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
02/06/2023, 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
02/06/2023, 10:29
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 46 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
31/05/2023, 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/05/2023, 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
30/05/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
30/05/2023, 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
30/05/2023, 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2023, 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2023, 16:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/05/2023, 14:01
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
18/05/2023, 17:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
29/04/2023, 01:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>
24/04/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>
24/04/2023, 02:00
Juntada de certidão
20/04/2023, 11:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2023
20/04/2023, 11:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 324
20/04/2023, 11:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
20/04/2023, 11:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
13/04/2023, 15:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/03/2023, 14:56
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB01
20/03/2023, 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/03/2023, 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
19/03/2023, 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/03/2023, 22:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
14/03/2023, 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/03/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/03/2023, 04:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023, 22:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023, 22:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/02/2023, 19:51
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
21/02/2023, 12:13
Juntada de certidão
15/12/2022, 15:24
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2022<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
14/12/2022, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2022<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
14/12/2022, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/12/2022
13/12/2022, 22:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 557
13/12/2022, 22:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
13/12/2022, 22:46
Juntada de certidão
12/12/2022, 16:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO
09/12/2022, 09:19
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022<br>Data da sessão: <b>09/12/2022 13:00:00</b>
29/11/2022, 02:00
Juntada de certidão
25/11/2022, 15:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2022
25/11/2022, 14:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 448
25/11/2022, 13:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
25/11/2022, 13:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/11/2022, 15:57
Remetidos os Autos - SUB1SESP -> SUB1TESP
11/11/2022, 17:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1SESP
07/11/2022, 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
28/07/2021, 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
28/07/2021, 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
27/07/2021, 11:20
Distribuído por sorteio
27/07/2021, 08:08
ACÓRDÃO
•
19/05/2023, 14:01
EXTRATO DE ATA
•
18/05/2023, 17:38
ACÓRDÃO
•
28/02/2023, 19:51
EXTRATO DE ATA
•
21/02/2023, 12:13