Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000231-87.2025.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

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Óbito de Pai/MãeUrbana (Pensão por Morte (Art. 74/9))Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 45.540,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Campos

Partes do Processo

VALENTINA MARTINS FRANCA

CPF

Autor

LETICIA PEREIRA MARTINS E SOUZA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANA DE SOUZA PEREIRA

OAB/RJ 098546·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78

10/10/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78

02/10/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78

01/10/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado

30/09/2025, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 10:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5161759-21.2025.4.02.9666/TRF (VALENTINA MARTINS FRANCA)

29/09/2025, 16:49

Baixa Definitiva

07/08/2025, 21:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510042406 processada no TRF2 com o no. 51617592120254029666/TRF (VALENTINA MARTINS FRANCA)

06/08/2025, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510042406 processada no TRF2 com o no. 51617592120254029666/TRF (ADRIANA DE SOUZA PEREIRA)

06/08/2025, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510042406

05/08/2025, 15:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

02/08/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

25/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58

17/07/2025, 02:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

17/07/2025, 00:03

Todas as movimentações(82)

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78

10/10/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78

02/10/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78

01/10/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado

30/09/2025, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2025, 10:07

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2025, 15:27

30/09/2025, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 10:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5161759-21.2025.4.02.9666/TRF (VALENTINA MARTINS FRANCA)

29/09/2025, 16:49

Baixa Definitiva

07/08/2025, 21:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510042406 processada no TRF2 com o no. 51617592120254029666/TRF (VALENTINA MARTINS FRANCA)

06/08/2025, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510042406 processada no TRF2 com o no. 51617592120254029666/TRF (ADRIANA DE SOUZA PEREIRA)

06/08/2025, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510042406

05/08/2025, 15:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

02/08/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

25/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58

17/07/2025, 02:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

17/07/2025, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

16/07/2025, 23:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 58

16/07/2025, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

16/07/2025, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

16/07/2025, 12:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58

16/07/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58

15/07/2025, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/07/2025, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/07/2025, 14:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510042406

15/07/2025, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/07/2025, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/07/2025, 14:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

01/07/2025, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

21/06/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 44

17/06/2025, 14:05

Juntada de Petição

13/06/2025, 07:13

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45

13/06/2025, 02:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

13/06/2025, 00:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

13/06/2025, 00:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45

12/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000231-87.2025.4.02.5103/RJ REQUERENTE: VALENTINA MARTINS FRANCA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): ADRIANA DE SOUZA PEREIRA (OAB RJ098546) REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: LETICIA PEREIRA MARTINS E SOUZA (Pais) ADVOGADO(A): ADRIANA DE SOUZA PEREIRA (OAB RJ098546) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal, INTIMO as partes para, no prazo de 05 dias, se manifestarem sobre a apresentação dos cálculos pela Contadoria.

12/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 15:07

Ato ordinatório praticado

11/06/2025, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 15:07

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM03

11/06/2025, 14:35

Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT

03/06/2025, 10:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 38

03/06/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38

05/05/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/04/2025, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025, 17:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

25/04/2025, 17:21

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025

25/04/2025, 17:20

Juntada de Petição

25/04/2025, 14:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22

15/04/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22

29/03/2025, 23:59

Juntada de Dossiê Previdenciário

25/03/2025, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

25/03/2025, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

25/03/2025, 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

25/03/2025, 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

20/03/2025, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

20/03/2025, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/03/2025, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/03/2025, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/03/2025, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/03/2025, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

19/03/2025, 15:58

Julgado procedente o pedido

19/03/2025, 15:58

Conclusos para julgamento

12/03/2025, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

11/03/2025, 23:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

11/03/2025, 23:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025, 18:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 11

06/03/2025, 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

16/02/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 08:20

Juntada de Petição

03/02/2025, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

03/02/2025, 17:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

31/01/2025, 23:59

Decisão interlocutória

21/01/2025, 16:31

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/01/2025, 16:31

Juntado(a)

21/01/2025, 13:52

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2025, 15:18

Distribuído por sorteio

16/01/2025, 16:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/01/2025, 16:14

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2025, 15:07

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2025, 18:28

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/04/2025, 14:19

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/03/2025, 10:55

SENTENÇA

•19/03/2025, 15:58

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2025, 08:20

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2025, 16:31

CARTA DE INDEFERIMENTO

•16/01/2025, 16:14