Recurso Especial 5016356-78.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Recurso EspecialAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

ANA CRISTINA LABARBA MACIEL

CPF 023.***.***-09

Reu

MARIO LUCIO CARVALHO DE ALMEIDA

CPF 723.***.***-34

Reu

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 29/10/2024

29/10/2024, 14:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024

03/09/2024, 05:16

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Advogados / Representantes

ANA CRISTINA LABARBA MACIEL

OAB/RJ 097374•Representa: PASSIVO

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/09/2024, 18:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido ou denegada

31/08/2024, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2024

31/08/2024, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

14/05/2024, 09:10

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

14/05/2024, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

15/04/2024, 14:43

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/08/2024, 20:20

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•15/04/2024, 14:40

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