Recurso Especial 5018711-61.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Recurso EspecialProfessorAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN

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1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 25ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 02

Partes do Processo

JUSSARA SILVINO GUIMARAES DE OLIVEIRA

CPF 008.***.***-51

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/05/2024, 09:10

Transitado em Julgado em 24/05/2024

27/05/2024, 09:10

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Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/05/2024 Petição Nº 1138039/2023 - AgInt

02/05/2024, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/04/2024, 19:38

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1138039 - AgInt no REsp 2100554 - Publicação prevista para 02/05/2024

29/04/2024, 20:07

Conhecido o recurso de JUSSARA SILVINO GUIMARAES DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01138039/2023 - AgInt no REsp 2100554/RJ

22/04/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000238-2024-AJC-2T)

12/04/2024, 16:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2024

05/04/2024, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/04/2024, 20:13

Incluído em pauta para 16/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01138039/2023 - AgInt no REsp 2100554/RJ

04/04/2024, 19:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

05/03/2024, 15:48

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/12/2023 e término em 04/03/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 1138039/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 794.

05/03/2024, 14:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/11/2023 Petição Nº 1138039/2023 -

22/11/2023, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/11/2023, 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1138039/2023. Publicação prevista para 22/11/2023)

21/11/2023, 17:45

Documentos

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•28/09/2023, 16:04

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•28/09/2023, 16:01

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•28/09/2023, 16:01

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