Cumprimento de sentença 5009761-86.2023.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 241.289,08

Órgão julgador

-

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

KAZEART COMERCIO DE MOVEIS MODULADOS EIRELI

CNPJ

Reu

JOSE ARTHUR FREITAS DE CAMPOS

CPF

Reu

AUXILIADORA PERMANHANE DE CAMPOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA

OAB/SP 148496·CPF·Representa: Autor

HILBERT LAUSMANN GOMES

OAB/SC 057067·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

10/03/2026, 18:22

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/11/2025, 15:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

22/10/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 70

07/10/2025, 02:02

Publicado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 70

07/10/2025, 02:02

Publicado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 70

07/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 70

06/10/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 70

06/10/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 70

06/10/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2025, 12:02

Decisão interlocutória

03/10/2025, 12:02

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2025, 15:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63

09/07/2025, 01:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:40

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63

13/06/2025, 02:04

Todas as movimentações(80)

Juntada de Petição

10/03/2026, 18:22

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/11/2025, 15:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

22/10/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 70

07/10/2025, 02:02

Publicado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 70

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2025, 12:02

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2025, 15:51

07/10/2025, 02:02

Publicado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 70

07/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 70

06/10/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 70

06/10/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 70

06/10/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2025, 12:02

Decisão interlocutória

03/10/2025, 12:02

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2025, 15:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63

09/07/2025, 01:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:40

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63

13/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63

12/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009761-86.2023.4.02.5103/RJ EXECUTADO: KAZEART COMERCIO DE MOVEIS MODULADOS EIRELI ADVOGADO(A): HILBERT LAUSMANN GOMES (OAB SC057067) EXECUTADO: JOSE ARTHUR FREITAS DE CAMPOS ADVOGADO(A): HILBERT LAUSMANN GOMES (OAB SC057067) EXECUTADO: AUXILIADORA PERMANHANE DE CAMPOS ADVOGADO(A): HILBERT LAUSMANN GOMES (OAB SC057067) DESPACHO/DECISÃO Cumprimento de sentença requerido pela CEF no evento 43. Impugnação ao cumprimento de sentença requerendo que a exequente delimite o objeto do presente cumprimento de sentença, juntando o respectivo memorial de cálculo (evento 50). Em resposta, a CEF informou que houve um lapso de grafia e que deve ser considerado o percentual de 10% sobre o valor total constante do cálculo, o que corresponde a R$ 61.340,45, juntando novo demonstrativo de débito devidamente atualizado (evento 56). Diante do novo demonstrativo juntado pela CEF, intimem-se os executados, na forma do art. 513, §2º, do CPC/15, observada, se for o caso, a previsão de seu parágrafo 4º, para que efetue o pagamento da dívida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa e honorários, ambos de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, caput e §1º, do CPC/15. Na mesma oportunidade, o devedor será intimado de que, com o transcurso do prazo para pagamento, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente impugnação nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525 do CPC/15). Comprovado nos autos o pagamento, intime-se o(a) credor(a) para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se houve satisfação do crédito.

12/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2025, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2025, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2025, 15:51

Decisão interlocutória

11/06/2025, 15:51

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2025, 16:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

06/05/2025, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:35

Juntada de Petição

25/04/2025, 17:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

09/04/2025, 05:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025, 17:34

Decisão interlocutória

08/04/2025, 17:33

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2025, 16:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46, 45 e 47

20/02/2025, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47

03/02/2025, 23:59

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

24/01/2025, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2025, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2025, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2025, 15:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

09/11/2024, 03:02

Juntada de Petição

08/11/2024, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

16/10/2024, 06:46

Decisão interlocutória

15/10/2024, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 15:09

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2024, 16:32

Transitado em Julgado - Data: 24/09/2024

14/10/2024, 16:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

25/09/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

17/09/2024, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

03/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

26/08/2024, 18:39

Julgado improcedente o pedido

24/08/2024, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/08/2024, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/08/2024, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/08/2024, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/08/2024, 10:49

Conclusos para julgamento

03/06/2024, 13:03

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P13763265821 - DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA)

27/04/2024, 08:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

02/04/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

06/03/2024, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

06/03/2024, 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

06/03/2024, 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

06/03/2024, 08:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19, 18 e 17

06/03/2024, 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2024, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2024, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2024, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2024, 12:20

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0004700-82.2016.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 15

05/03/2024, 12:16

Decisão interlocutória

04/03/2024, 11:17

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2024, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

11/01/2024, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

11/01/2024, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

11/01/2024, 17:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9, 8 e 7

11/01/2024, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/01/2024, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/01/2024, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/01/2024, 11:03

Decisão interlocutória

10/01/2024, 18:02

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 3 - de 'PETIÇÃO' para 'IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS'

10/01/2024, 11:56

Alterado o assunto processual

10/01/2024, 11:50

Juntada de Petição

16/11/2023, 13:32

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2023, 16:52

Distribuído por dependência - Número: 00047008220164025103/RJ

11/09/2023, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2025, 17:33

IMPUGNAÇÃO

•20/02/2025, 16:02

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/11/2024, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2024, 15:09

SENTENÇA

•24/08/2024, 10:49

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2024, 11:17

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2024, 18:02