Apelação Cível 5005835-41.2021.4.02.5112 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/04/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE 01

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Itaperuna

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

JOSE MAURICIO DOS SANTOS SOUZA

CPF 848.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARIA ELISABETE DE CASTRO JOSE

OAB/RJ 111089•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITP01

12/06/2023, 12:18

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2023

12/06/2023, 12:18

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

10/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

01/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

23/05/2023, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

23/05/2023, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/05/2023, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/05/2023, 16:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/05/2023, 14:00

Sentença confirmada - por unanimidade

18/05/2023, 17:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>

24/04/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>

24/04/2023, 02:00

Juntada de certidão

20/04/2023, 12:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2023

20/04/2023, 11:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 341

20/04/2023, 11:00

Documentos

ACÓRDÃO

•19/05/2023, 14:00

EXTRATO DE ATA

•18/05/2023, 17:38

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2023, 21:29

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2023, 20:06

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2022, 20:58

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2022, 11:43

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2022, 16:34

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