Recurso Especial 5009130-65.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Recurso EspecialAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/12/2024

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 6ª VF Cível de Vitória 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 01

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

IRENI CHAVES DE MELO

CPF 904.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

04/04/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 04/04/2025

04/04/2025, 14:53

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PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN

OAB/ES 014177•Representa: PASSIVO

LUIZ FERNANDO SPERANDIO LIMA

OAB/ES 023567•Representa: PASSIVO

KAMILLA KATY ANNE VALCHER BARBOSA

OAB/ES 036914•Representa: PASSIVO

RAMON GOMES DOS SANTOS

OAB/ES 038684•Representa: PASSIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

05/02/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 02:12

Conhecido em parte o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido

03/02/2025, 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

12/12/2024, 14:17

Distribuído por sorteio ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

12/12/2024, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

06/12/2024, 20:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/11/2024, 10:17

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2025, 21:10

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•11/12/2024, 14:34

Acórdão

•11/12/2024, 14:34

Acórdão

•11/12/2024, 14:34

Decisão

•11/12/2024, 14:34

Acórdão

•11/12/2024, 14:34

Certidão

•11/12/2024, 14:34

Decisão

•11/12/2024, 14:34

Decisão

•11/12/2024, 14:34

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 13:18

Sentença

•11/12/2024, 13:18

Decisão

•11/12/2024, 13:18

Decisão

•11/12/2024, 13:18

Decisão

•11/12/2024, 13:18

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 13:18

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