Execução Fiscal 5076970-15.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 978.112,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM

CNPJ

Autor

ALVARO GUILHERME MONTEIRO BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

JEFFERSON DE CARVALHO GOMES

OAB/RJ 214094·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62 - Ciência Tácita

10/05/2026, 23:59

Despacho

30/04/2026, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2026, 17:06

Juntada de Petição

24/04/2026, 10:46

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2026, 21:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

28/03/2026, 03:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

02/03/2026, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53 - Ciência no Domicílio Eletrônico

09/02/2026, 21:19

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 52

03/02/2026, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 52

02/02/2026, 02:05

Decisão interlocutória

30/01/2026, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2026, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2026, 18:03

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2025, 13:38

Juntada de Petição

29/07/2025, 15:29

Todas as movimentações(64)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62 - Ciência Tácita

10/05/2026, 23:59

Despacho

30/04/2026, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2026, 17:06

Juntada de Petição

24/04/2026, 10:46

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2026, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2026, 18:03

15/04/2026, 21:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

28/03/2026, 03:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

02/03/2026, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53 - Ciência no Domicílio Eletrônico

09/02/2026, 21:19

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 52

03/02/2026, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 52

02/02/2026, 02:05

Decisão interlocutória

30/01/2026, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2026, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2026, 18:03

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2025, 13:38

Juntada de Petição

29/07/2025, 15:29

Juntada de Petição

17/07/2025, 11:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

16/07/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

25/06/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

21/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:46

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 39

13/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 39

12/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5076970-15.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO: ALVARO GUILHERME MONTEIRO BARBOSA ADVOGADO(A): JEFFERSON DE CARVALHO GOMES (OAB RJ214094) DESPACHO/DECISÃO 01. Intime-se a Exequente para manifestar-se sobre o aduzido no evento 37.1. Prazo: 15 (quinze) dias. 02. Após, voltem conclusos.

12/06/2025, 00:00

Despacho

11/06/2025, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 15:50

Juntada de Petição

11/05/2025, 17:26

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2025, 15:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

12/04/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

22/03/2025, 01:03

Juntada de Petição

12/03/2025, 07:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

28/02/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

22/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

20/02/2025, 23:59

Decisão interlocutória

12/02/2025, 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/02/2025, 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/02/2025, 14:52

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2025, 12:48

Juntada de Petição

12/02/2025, 10:14

Decisão interlocutória

10/02/2025, 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/02/2025, 17:18

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2025, 11:59

Juntada de peças digitalizadas

10/02/2025, 11:56

Decisão interlocutória

10/02/2025, 11:39

Juntado(a)

07/02/2025, 14:43

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2025, 15:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/02/2025, 16:36

Juntada de Petição

27/01/2025, 19:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

24/02/2023, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

09/02/2023, 04:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

03/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023, 18:16

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

24/01/2023, 18:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8

24/01/2023, 15:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

09/12/2022, 07:04

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

07/12/2022, 14:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

23/11/2022, 01:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

12/11/2022, 22:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

07/10/2022, 12:01

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

06/10/2022, 18:13

Determinada a citação

05/10/2022, 18:50

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2022, 16:48

Distribuído por sorteio

05/10/2022, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2025, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2025, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2025, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2025, 11:39

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2022, 18:50