Procedimento Comum Cível 5034312-05.2024.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5034312-05.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/07/2025, 13:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

10/07/2025, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:46

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 48

13/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 48

12/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5034312-05.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ALFRED AMNON BERGER ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO DOS REIS ALVES (OAB RJ149160) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para ciência do retorno dos autos da instância superior (evento 44), bem como para, querendo, promover a liquidação e execução do julgado, em 15 dias. Decorrido o prazo e nada sendo requerido, arquivem-se com baixa na distribuição.

12/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 16:34

Despacho

11/06/2025, 16:34

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2025, 13:53

Juntado(a)

11/06/2025, 13:51

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO03 Número: 50343120520244025101/TRF2

10/06/2025, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: ALFRED AMNON BERGER (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO DOS REIS ALVES (OAB RJ149160) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 24 DE MARÇO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 DE MARÇO DE 2025. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 5034312-05.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 256) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

12/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF2

06/02/2025, 14:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

06/02/2025, 01:06

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2025, 16:34

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•11/06/2025, 13:51

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