Apelação Cível 5006657-94.2020.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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5006657-94.2020.4.02.5102

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/10/2022

Valor da Causa

R$ 63.000,00

Orgao julgador

GABINETE 01

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 4ª VF de Niterói

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

AUREA JESUS DO NASCIMENTO

CPF 849.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCELO DAVIDOVICH

OAB/RJ 053782•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04

21/06/2023, 11:19

Transitado em Julgado - Data: 21/06/2023

21/06/2023, 11:19

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Perguntas Frequentes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

21/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

29/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

21/05/2023, 06:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

21/05/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2023, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2023, 17:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/05/2023, 14:00

Sentença desconstituída - por unanimidade

18/05/2023, 17:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>

24/04/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>

24/04/2023, 02:00

Juntada de certidão

20/04/2023, 12:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2023

20/04/2023, 11:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 372

20/04/2023, 11:00

Documentos

ACÓRDÃO

•19/05/2023, 14:00

EXTRATO DE ATA

•18/05/2023, 17:50

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legal

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