Execução Fiscal 0551671-55.1999.4.02.5106 - TRF2

Execução Fiscal 0551671-55.1999.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/07/2025, 17:47

Transitado em Julgado

10/07/2025, 17:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 160, 161, 162, 164, 165 e 166

10/07/2025, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 163 e 167

17/06/2025, 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

17/06/2025, 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

17/06/2025, 19:06

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 160, 161, 162, 164, 165, 166

13/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 160, 161, 162, 164, 165, 166

12/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0551671-55.1999.4.02.5106/RJ EXECUTADO: TRANSPORTADORA E INDUSTRIAL AUTOBUS SA ADVOGADO(A): FERNANDO MONTESANO SCHETTINO (OAB RJ056322) EXECUTADO: MARCELO JOSE COSTA PEREIRA ADVOGADO(A): FERNANDO MONTESANO SCHETTINO (OAB RJ056322) EXECUTADO: ALTIVO DAMAS DE SOUZA FILHO ADVOGADO(A): FERNANDO MONTESANO SCHETTINO (OAB RJ056322) SENTENÇA EXTINGO A EXECUÇÃO FISCAL (CTN, art. 156, inc. V c/c Lei n° 6.830/80, art. 28 e art. 40, §§ 4° e 5º c/c CPC, art. 487, inc. II).

12/06/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/06/2025, 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/06/2025, 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/06/2025, 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/06/2025, 16:48

Documentos

SENTENÇA

•11/06/2025, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2019, 11:51

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 160, 161, 162, 164, 165 e 166

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 163 e 167

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 160, 161, 162, 164, 165, 166

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 160, 161, 162, 164, 165, 166

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

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