Apelação Cível 5013491-19.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/11/2022

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Orgao julgador

GABINETE 01

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 12ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

WAGNER GARCIA ALVES PINTO

CPF 540.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12

11/03/2024, 22:19

Transitado em Julgado - Data: 09/03/2024

11/03/2024, 22:19

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ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JULIANA FERREIRA SANTOS

OAB/RJ 198744•Representa: PASSIVO

ANA LUCIA SANTOS FROTA

OAB/RJ 093929•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

09/03/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

30/01/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

24/01/2024, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

24/01/2024, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/01/2024, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

18/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/01/2024, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/01/2024, 16:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/12/2023, 16:15

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

29/11/2023, 07:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2023<br>Data da sessão: <b>10/11/2023 13:00:00</b>

24/10/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2023<br>Data da sessão: <b>10/11/2023 13:00:00</b>

24/10/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•19/12/2023, 16:15

EXTRATO DE ATA

•29/11/2023, 07:17

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•15/08/2023, 22:03

ACÓRDÃO

•25/07/2023, 17:00

EXTRATO DE ATA

•20/07/2023, 11:40

ACÓRDÃO

•19/05/2023, 14:00

EXTRATO DE ATA

•18/05/2023, 17:50

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