Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 5057570-44.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
Servidor Público Civil
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
TRF2
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
Nao informado
Valor da Causa
R$ 1.063.601,92
Órgão julgador
-
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Partes do Processo
LEDA PEREIRA DA SILVA JOSE
CPF
631.***.***-15
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Autor
FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE
CNPJ
33.***.***.0001-40
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Reu
Advogados / Representantes
GABRIELA GUADANINI PINHEIRO
OAB/RJ 211196
·
CPF
079.***.***-66
Mostrar
·
Representa: Autor
VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
CPF
071.***.***-09
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2
01/09/2025, 18:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
28/08/2025, 01:03
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
05/08/2025, 02:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/08/2025, 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
04/08/2025, 15:51
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
04/08/2025, 02:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025, 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025, 19:32
Ato ordinatório praticado
31/07/2025, 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
31/07/2025, 16:57
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
10/07/2025, 01:06
Juntada de Petição
09/07/2025, 15:35
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
29/06/2025, 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/06/2025, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025, 23:44
Ver todas as movimentações (40)
Todas as movimentações
(40)
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2
01/09/2025, 18:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
28/08/2025, 01:03
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
05/08/2025, 02:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/08/2025, 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
04/08/2025, 15:51
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
04/08/2025, 02:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025, 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025, 19:32
Ato ordinatório praticado
31/07/2025, 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
31/07/2025, 16:57
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
10/07/2025, 01:06
Juntada de Petição
09/07/2025, 15:35
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
29/06/2025, 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/06/2025, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025, 23:44
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
13/06/2025, 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
12/06/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5057570-44.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: LEDA PEREIRA DA SILVA JOSE ADVOGADO(A): GABRIELA GUADANINI PINHEIRO (OAB RJ211196) SENTENÇA Diante do exposto, conheço dos embargos de declaração, dou-lhes parcial provimento para sanar a omissão para deferir o pedido de gratuidade de justiça.
12/06/2025, 00:00
Embargos de Declaração Acolhidos em parte
11/06/2025, 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025, 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025, 16:49
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
05/02/2025, 15:47
Conclusos para julgamento
05/02/2025, 15:47
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
28/01/2025, 03:02
Juntada de Petição
13/12/2024, 21:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
05/12/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/11/2024, 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/11/2024, 17:55
Julgado improcedente o pedido
25/11/2024, 17:55
Conclusos para julgamento
25/11/2024, 17:54
Despacho
12/11/2024, 19:00
Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024, 14:49
Juntada de Petição
23/09/2024, 21:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
21/09/2024, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/08/2024, 23:59
Despacho
20/08/2024, 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024, 18:27
Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
20/08/2024, 14:20
Conclusos para decisão/despacho
05/08/2024, 11:57
Distribuído por sorteio
02/08/2024, 22:00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•
31/07/2025, 19:32
SENTENÇA
•
11/06/2025, 16:49
SENTENÇA
•
25/11/2024, 17:55
DESPACHO/DECISÃO
•
12/11/2024, 19:00
ANEXO
•
23/09/2024, 21:09
DESPACHO/DECISÃO
•
20/08/2024, 18:27
COMPROVANTES
•
02/08/2024, 22:00
COMPROVANTES
•
02/08/2024, 22:00
COMPROVANTES
•
02/08/2024, 22:00