Procedimento Comum Cível 5010546-60.2023.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2023

Valor da Causa

R$ 313.297,09

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 10

Partes do Processo

CERAMICA ZAMACO LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE DA CUNHA TAVARES

OAB/ES 010159·CPF·Representa: Autor

MONICA DOS SANTOS BARBOSA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCAC01 -> TRF2

15/05/2026, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

01/05/2026, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90 - Ciência Tácita

25/04/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

20/04/2026, 11:09

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 89

17/04/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 89

16/04/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 12:01

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

15/04/2026, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

26/03/2026, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

26/03/2026, 15:18

Publicado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 81

26/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 81

25/03/2026, 02:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/03/2026, 15:57

Todas as movimentações(97)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCAC01 -> TRF2

15/05/2026, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

01/05/2026, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90 - Ciência Tácita

25/04/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

20/04/2026, 11:09

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 89

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2026, 12:01

SENTENÇA

•24/03/2026, 15:57

17/04/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 89

16/04/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 12:01

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

15/04/2026, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

26/03/2026, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

26/03/2026, 15:18

Publicado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 81

26/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 81

25/03/2026, 02:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/03/2026, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/03/2026, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/03/2026, 15:57

Conclusos para julgamento

19/03/2026, 18:17

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71

19/03/2026, 18:17

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 69 - de 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

19/03/2026, 18:17

Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 71

17/03/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 71

16/03/2026, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

14/03/2026, 05:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

14/03/2026, 05:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2026, 05:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2026, 05:14

Ato ordinatório praticado

14/03/2026, 05:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

14/03/2026, 05:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64 - Ciência Tácita

13/03/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

13/03/2026, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 63

05/03/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 63

04/03/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 10:50

Ato ordinatório praticado

03/03/2026, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

03/03/2026, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

25/02/2026, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

25/02/2026, 17:09

Publicado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 55

25/02/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 55

24/02/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/02/2026, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/02/2026, 14:18

Julgado improcedente o pedido

23/02/2026, 14:18

Conclusos para julgamento

16/12/2025, 15:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

17/10/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

09/10/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

25/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 46

17/09/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 46

16/09/2025, 02:01

Despacho

15/09/2025, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2025, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2025, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2025, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

30/06/2025, 10:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:48

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 39

13/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 39

12/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010546-60.2023.4.02.5002/ES AUTOR: CERAMICA ZAMACO LTDA ADVOGADO(A): HENRIQUE DA CUNHA TAVARES (OAB ES010159) ATO ORDINATÓRIO De ordem, em cumprimento à Decisão anterior (EV. 31.1), abre-se vista à parte Autora dos novos documentos juntados (EV. 36.1), pelo prazo de 15 (quinze) dias úteis.

12/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/06/2025, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 16:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

10/05/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

03/05/2025, 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

03/05/2025, 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

30/04/2025, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 17:03

Decisão interlocutória

28/04/2025, 17:03

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2025, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

28/11/2024, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

14/11/2024, 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

14/11/2024, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

12/11/2024, 16:51

Decisão interlocutória

12/11/2024, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 15:59

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2024, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

13/08/2024, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

08/08/2024, 15:35

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

21/06/2024, 01:01

Juntada de Petição

19/06/2024, 18:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 12:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

17/05/2024, 01:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

28/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

24/04/2024, 16:15

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/04/2024, 15:37

Determinada a citação

18/04/2024, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 15:37

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 08/03/2024 Número de referência: 1155059

08/03/2024, 06:00

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2024, 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

05/03/2024, 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

09/02/2024, 12:16

Determinada a intimação

07/02/2024, 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024, 21:29

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2023, 18:39

Distribuído por sorteio

14/11/2023, 16:47

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2026, 05:14

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2026, 10:50

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•03/03/2026, 10:50

SENTENÇA

•23/02/2026, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2025, 16:52

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2025, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2025, 17:03

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2024, 15:59

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2024, 13:35

Anexo

•19/06/2024, 18:36

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2024, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2024, 21:29