Embargos à Execução 5006514-78.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 18.343,88

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 14

Partes do Processo

CHOCOLATES GAROTO LTDA.

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/ES 024750·CPF·Representa: Autor

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF03 -> TRF2

27/06/2025, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

27/06/2025, 15:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

25/06/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

21/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:48

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 58

13/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 58

12/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5006514-78.2024.4.02.5001/ES EMBARGANTE: CHOCOLATES GAROTO LTDA. ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB ES024750) DESPACHO/DECISÃO Na forma do art. 1.010, § 1º do CPC, intime-se a parte apelada, para apresentar suas contrarrazões, querendo, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, observadas as cautelas legais.

12/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 17:00

Determinada a intimação

11/06/2025, 17:00

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2025, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

11/06/2025, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

15/05/2025, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

14/05/2025, 21:57

Todas as movimentações(67)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF03 -> TRF2

27/06/2025, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

27/06/2025, 15:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

25/06/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

21/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2025, 17:00

SENTENÇA

•13/05/2025, 18:01

19/06/2025, 13:48

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 58

13/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 58

12/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5006514-78.2024.4.02.5001/ES EMBARGANTE: CHOCOLATES GAROTO LTDA. ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB ES024750) DESPACHO/DECISÃO Na forma do art. 1.010, § 1º do CPC, intime-se a parte apelada, para apresentar suas contrarrazões, querendo, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, observadas as cautelas legais.

12/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 17:00

Determinada a intimação

11/06/2025, 17:00

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2025, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

11/06/2025, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

15/05/2025, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

14/05/2025, 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

14/05/2025, 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 18:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/05/2025, 18:01

Conclusos para julgamento

30/04/2025, 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

25/04/2025, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

25/04/2025, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/04/2025, 15:06

Determinada a intimação

21/04/2025, 15:06

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2025, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

14/04/2025, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

10/04/2025, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

10/04/2025, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

08/04/2025, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 22:42

Julgado improcedente o pedido

07/04/2025, 22:42

Conclusos para julgamento

19/03/2025, 18:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

14/03/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

18/02/2025, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

18/02/2025, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

17/02/2025, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2025, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2025, 14:37

Decisão interlocutória

13/02/2025, 14:37

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2025, 12:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

31/01/2025, 01:01

Juntada de Petição

05/12/2024, 16:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

05/12/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO

21/11/2024, 12:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025

20/11/2024, 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

18/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

11/11/2024, 08:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/11/2024, 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/11/2024, 15:42

Determinada a intimação

08/11/2024, 15:42

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2024, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

07/11/2024, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

17/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2024, 10:13

Determinada a citação

07/10/2024, 10:13

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2024, 10:09

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5037107-27.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 54

25/09/2024, 17:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/09/2024, 03:00

Juntada de Petição

12/08/2024, 15:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

20/03/2024, 15:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

15/03/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

07/03/2024, 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024, 06:09

Determinada a intimação

07/03/2024, 06:09

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2024, 19:19

Distribuído por dependência - Número: 50371072720234025001/ES

06/03/2024, 19:03

DESPACHO/DECISÃO

•21/04/2025, 15:06

SENTENÇA

•07/04/2025, 22:42

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2025, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2024, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2024, 10:13

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2024, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2024, 06:09