Execução Fiscal 5024080-45.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/07/2021

Valor da Causa

R$ 9.881,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

MARCO ANTONIO LABES DE CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

MARCELO ROCHA DA COSTA

OAB/ES 016738·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

16/03/2026, 16:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/03/2026 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Portaria PRES/TRF2 nº 177/2026

15/03/2026, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82 - Ciência Tácita

05/03/2026, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/02/2026, 14:36

Determinada a intimação

23/02/2026, 14:36

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2026, 14:27

Juntada de peças digitalizadas

24/11/2025, 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

16/09/2025, 22:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

05/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 14:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

30/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:48

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 70

13/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 70

12/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5024080-45.2021.4.02.5001/ES RELATOR: RODRIGO REIFF BOTELHO EXECUTADO: MARCO ANTONIO LABES DE CARVALHO ADVOGADO(A): MARCELO ROCHA DA COSTA (OAB ES016738) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 69 - 11/06/2025 - Juntada de peças digitalizadas

12/06/2025, 00:00

Todas as movimentações(85)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

16/03/2026, 16:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/03/2026 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Portaria PRES/TRF2 nº 177/2026

15/03/2026, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82 - Ciência Tácita

05/03/2026, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/02/2026, 14:36

Determinada a intimação

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2026, 14:36

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2025, 17:50

23/02/2026, 14:36

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2026, 14:27

Juntada de peças digitalizadas

24/11/2025, 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

16/09/2025, 22:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

05/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 14:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

30/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:48

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 70

13/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 70

12/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5024080-45.2021.4.02.5001/ES RELATOR: RODRIGO REIFF BOTELHO EXECUTADO: MARCO ANTONIO LABES DE CARVALHO ADVOGADO(A): MARCELO ROCHA DA COSTA (OAB ES016738) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 69 - 11/06/2025 - Juntada de peças digitalizadas

12/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 70

11/06/2025, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 17:02

Juntada de peças digitalizadas

11/06/2025, 17:02

Juntada de certidão

04/06/2025, 15:46

Decisão interlocutória

09/04/2025, 14:01

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2025, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

09/04/2025, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

05/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

25/03/2025, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

25/03/2025, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

18/03/2025, 12:17

Expedição de ofício

25/02/2025, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

27/11/2024, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

14/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 12:11

Juntada de peças digitalizadas

04/11/2024, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

02/10/2024, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

02/10/2024, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 13:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 30/09/2024 13:19:49)

30/09/2024, 13:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/09/2024, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/07/2024, 16:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

23/07/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

19/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 14:18

Decisão interlocutória

09/07/2024, 14:18

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2024, 15:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

16/02/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

29/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2024, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

19/12/2023, 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

02/12/2023, 23:59

Decisão interlocutória

22/11/2023, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 17:05

Conclusos para decisão/despacho

20/11/2023, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

27/10/2023, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

12/10/2023, 23:59

Determinada a intimação

02/10/2023, 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/10/2023, 13:53

Juntada de peças digitalizadas

02/10/2023, 13:21

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2023, 17:13

Juntada de Petição

28/09/2023, 21:29

Juntada de certidão

27/09/2023, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

31/07/2023, 23:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

31/07/2023, 23:46

Juntada de Petição

28/07/2023, 10:22

Ato ordinatório praticado

27/07/2023, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023, 15:18

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50016249820234020000/TRF2

07/06/2023, 18:32

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50016249820234020000/TRF2

31/03/2023, 11:28

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50016249820234020000/TRF2

14/02/2023, 13:21

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50016249820234020000/TRF2

13/02/2023, 14:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

11/02/2023, 01:01

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 13 Número: 50016249820234020000/TRF2

10/02/2023, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

17/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/12/2022, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/12/2022, 15:57

Decisão interlocutória

07/12/2022, 15:57

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2022, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

06/09/2021, 19:11

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

10/08/2021, 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

02/08/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/07/2021, 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/07/2021, 15:05

Juntada de Petição

19/07/2021, 22:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

08/07/2021, 12:31

Determinada a citação

06/07/2021, 16:59

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2021, 10:30

Distribuído por sorteio

05/07/2021, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2025, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2024, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2023, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2023, 13:53

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2023, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2022, 15:57

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2021, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2021, 16:59