Cumprimento de sentença 5001797-75.2024.4.02.5113 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Três Rios

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

07/07/2025, 07:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

04/07/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 57

26/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 57

25/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5001797-75.2024.4.02.5113/RJ RELATOR: ABBY ILHARCO MAGALHAES REQUERENTE: MARIO LUCIO CAIAFA DE AZEVEDO FILHO ADVOGADO(A): ELEN LÁU BONAVERE (OAB RJ232148) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 55 - 24/06/2025 - PETIÇÃO

25/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 57

24/06/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 14:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/06/2025, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

24/06/2025, 10:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:40

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 50

13/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 50

12/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5001797-75.2024.4.02.5113/RJ REQUERIDO: CENTRO EDUCACIONAL FATECIE LTDA ADVOGADO(A): MAICON VIEIRA FURLAN (OAB RJ251423) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o CENTRO EDUCACIONAL FATECIE LTDA para cumprir a obrigação de fazer (emissão do diploma da parte autora de conclusão do curso superior de bacharelado em administração) no prazo de 90 (noventa) dias corridos. Suspenda-se o feito nesse ínterim. Cumprido, dê-se ciência a parte autora. Oportunamente, dê-se baixa.

12/06/2025, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/06/2025, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 16:55

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva

07/07/2025, 07:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

04/07/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 57

26/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 57

25/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5001797-75.2024.4.02.5113/RJ RELATOR: ABBY ILHARCO MAGALHAES REQUERENTE: MARIO LUCIO CAIAFA DE AZEVEDO FILHO ADVOGADO(A): ELEN LÁU BONAVERE (OAB RJ232148) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 55 - 24/06/2025 - PETIÇÃO

25/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 57

24/06/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 14:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/06/2025, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

24/06/2025, 10:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:40

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 50

13/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 50

12/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5001797-75.2024.4.02.5113/RJ REQUERIDO: CENTRO EDUCACIONAL FATECIE LTDA ADVOGADO(A): MAICON VIEIRA FURLAN (OAB RJ251423) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o CENTRO EDUCACIONAL FATECIE LTDA para cumprir a obrigação de fazer (emissão do diploma da parte autora de conclusão do curso superior de bacharelado em administração) no prazo de 90 (noventa) dias corridos. Suspenda-se o feito nesse ínterim. Cumprido, dê-se ciência a parte autora. Oportunamente, dê-se baixa.

12/06/2025, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/06/2025, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 16:55

Despacho

11/06/2025, 16:55

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2025, 14:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

10/06/2025, 14:07

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025

10/06/2025, 14:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

10/06/2025, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

19/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/05/2025, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/05/2025, 17:58

Julgado procedente em parte o pedido

09/05/2025, 16:25

Conclusos para julgamento

27/03/2025, 15:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

21/03/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

02/03/2025, 23:59

Despacho

20/02/2025, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/02/2025, 09:32

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2025, 18:26

Juntada de Petição

19/02/2025, 16:33

Juntada de Petição

22/01/2025, 21:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/12/2024, 06:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

04/12/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

15/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 11:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

05/11/2024, 03:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 16:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

25/10/2024, 16:36

Juntada de Petição - CENTRO EDUCACIONAL FATECIE LTDA (RJ251423 - MAICON VIEIRA FURLAN)

25/10/2024, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

24/10/2024, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

22/10/2024, 14:03

Despacho

14/10/2024, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 10:10

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:49

Intimado em Secretaria

10/10/2024, 17:49

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

10/10/2024, 17:47

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2024, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

06/10/2024, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

28/09/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

24/09/2024, 05:07

Decisão interlocutória

18/09/2024, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2024, 13:48

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2024, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

16/09/2024, 23:59

Juntado(a)

12/09/2024, 15:10

Juntada de Petição

12/09/2024, 14:54

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

10/09/2024, 13:30

Não Concedida a tutela provisória

06/09/2024, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2024, 16:23

Juntada de Petição

06/09/2024, 09:21

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2024, 18:58

Distribuído por sorteio

05/09/2024, 13:01

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2025, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2025, 16:55

SENTENÇA

•09/05/2025, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2025, 09:32

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2024, 10:10

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2024, 13:48

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2024, 16:23