Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002638-09.2024.4.02.5004 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 84.720,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

ROGERIO FRANCA PISCKE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

KAROLINE RIGATO GOMES NEIOMEG

OAB/ES 034663·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2026, 13:28

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESLIN01

15/05/2026, 14:50

Juntada de Informações da Contadoria

15/05/2026, 14:37

Remetidos os Autos - ESLIN01 -> ESVITDCAL

28/04/2026, 16:44

Despacho

25/03/2026, 10:07

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2026, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

19/02/2026, 15:29

Juntada de Petição

19/02/2026, 15:27

Publicado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 71

09/02/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 71

06/02/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 18:24

Determinada a intimação

05/02/2026, 18:24

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2026, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

11/12/2025, 14:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

28/11/2025, 01:03

Todas as movimentações(82)

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2026, 13:28

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESLIN01

15/05/2026, 14:50

Juntada de Informações da Contadoria

15/05/2026, 14:37

Remetidos os Autos - ESLIN01 -> ESVITDCAL

28/04/2026, 16:44

Despacho

25/03/2026, 10:07

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2026, 10:07

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2026, 18:24

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2026, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

19/02/2026, 15:29

Juntada de Petição

19/02/2026, 15:27

Publicado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 71

09/02/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 71

06/02/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 18:24

Determinada a intimação

05/02/2026, 18:24

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2026, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

11/12/2025, 14:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

28/11/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63 - Ciência Tácita

24/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 62

18/11/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 62

17/11/2025, 02:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/11/2025, 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/11/2025, 13:18

Determinada a intimação

14/11/2025, 13:18

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2025, 13:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

14/11/2025, 13:13

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025

24/10/2025, 17:10

Juntada de Dossiê Previdenciário

23/09/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

22/09/2025, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

22/09/2025, 18:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

09/09/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

02/09/2025, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017

29/08/2025, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

22/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 46

14/08/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 46

13/08/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

12/08/2025, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/08/2025, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/08/2025, 14:27

Julgado procedente o pedido

12/08/2025, 14:27

Conclusos para julgamento

31/07/2025, 16:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

15/07/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

08/07/2025, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

21/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:48

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 36

13/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 36

12/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002638-09.2024.4.02.5004/ES AUTOR: ROGERIO FRANCA PISCKE ADVOGADO(A): KAROLINE RIGATO GOMES NEIOMEG (OAB ES034663) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, ambas as partes ficam intimadas para, querendo, manifestarem-se sobre o laudo pericial, na forma do art. 477, §1º, do Código de Processo Civil – CPC/2015. Prazo: 15 (quinze) dias. Findo o prazo acima, conclusos.

12/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/06/2025, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 17:04

Juntada de certidão

30/04/2025, 18:47

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

31/03/2025, 17:06

Juntada de Petição

08/03/2025, 11:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

21/02/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

18/12/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

16/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

06/12/2024, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

06/12/2024, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

06/12/2024, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024, 17:35

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROGERIO FRANCA PISCKE <br/> Data: 23/01/2025 às 14:20. <br/> Local: Dr. Fredson Reisen - Endereço: Rua Dom Pedro II, número 277, Bairro Esplanada, Colatina (em frente à Clínica Nuclear, próximo ao Hospital Santa Maria) <br/> Perito: FREDSON REISEN

06/12/2024, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

18/11/2024, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

15/11/2024, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

13/11/2024, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

13/11/2024, 13:20

Determinada a citação

05/11/2024, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 17:30

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/11/2024, 17:30

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2024, 14:20

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESLIN01S para ESLIN01F)

05/11/2024, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

30/10/2024, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

28/10/2024, 23:59

Determinada a intimação

18/10/2024, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024, 15:02

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2024, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

07/10/2024, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

14/09/2024, 23:59

Determinada a intimação

04/09/2024, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 15:05

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2024, 14:41

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

29/08/2024, 12:47

Juntada de Dossiê Previdenciário

29/08/2024, 12:02

Distribuído por sorteio

29/08/2024, 11:54

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2025, 13:18

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/09/2025, 18:46

SENTENÇA

•12/08/2025, 14:27

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2025, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2024, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2024, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2024, 15:05