Execução Fiscal 5027331-03.2023.4.02.5001 - TRF2

Execução Fiscal 5027331-03.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/07/2025, 17:28

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025

14/07/2025, 15:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

09/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:48

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 34

13/06/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

12/06/2025, 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

12/06/2025, 21:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 34

12/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027331-03.2023.4.02.5001/ES EXECUTADO: GILMAR BELMOK ADVOGADO(A): ISMALEY BOZZETTI ATHAYDE (OAB ES017533) SENTENÇA Ante o exposto, nos termos do artigo 924, II, para fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil, EXTINGO a presente execução, já que o devedor satisfez a obrigação. Sem honorários advocatícios. Dispenso a intimação da parte executada para efetuar o pagamento das custas, tendo vista que o valor inferior a R$ 1.000,00, não será inscrito como dívida ativa da União, nos termos do art. 1º, I, da Portaria do Ministério da Fazenda nº 075/2012. NÃO há penhora a ser levantada. Intimem-se Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.

12/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/06/2025, 17:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/06/2025, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/06/2025, 17:21

Conclusos para julgamento

10/06/2025, 14:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/06/2025, 14:53

Juntada de Petição

29/05/2025, 12:58

Documentos

SENTENÇA

•11/06/2025, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2025, 09:07

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Conclusos para julgamento

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Juntada de Petição

Todas as movimentações(44)