Procedimento Comum Cível 5003930-98.2025.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/05/2025

Valor da Causa

R$ 116.808,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara federal de cachoeiro de itapemirim

Partes do Processo

SANTINHA MARQUEZINI DE SOUZA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WELITON ROGER ALTOE

OAB/ES 007070·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

23/02/2026, 18:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

29/11/2025, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 19

05/11/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 19

04/11/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado

03/11/2025, 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/11/2025, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

16/10/2025, 14:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

28/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/08/2025, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

14/08/2025, 17:29

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 11

25/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 11

24/07/2025, 02:00

Não Concedida a tutela provisória

23/07/2025, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025, 12:15

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2025, 15:17

Todas as movimentações(24)

Conclusos para julgamento

23/02/2026, 18:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

29/11/2025, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 19

05/11/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 19

04/11/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2025, 12:15

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2025, 17:25

03/11/2025, 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/11/2025, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

16/10/2025, 14:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

28/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/08/2025, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

14/08/2025, 17:29

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 11

25/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 11

24/07/2025, 02:00

Não Concedida a tutela provisória

23/07/2025, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025, 12:15

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2025, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

17/06/2025, 15:47

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 5

13/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 5

12/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003930-98.2025.4.02.5002/ES AUTOR: SANTINHA MARQUEZINI DE SOUZA ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o local de residência do autor é fator determinante na definição da competência para o processamento e julgamento do feito, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial, juntar aos autos comprovante de residência atualizado (até 180 dias, no máximo, antes do ajuizamento da ação) e em nome próprio ou justificar comprovadamente a relação (familiar ou negocial) com o titular do comprovante de residência apresentado, trazendo aos autos declaração do(a) proprietário(a) de que o(a) requerente reside no referido endereço.

12/06/2025, 00:00

Determinada a emenda à inicial

11/06/2025, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2025, 17:25

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2025, 16:53

Distribuído por sorteio

21/05/2025, 08:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/05/2025, 08:22