Embargos à Execução 5005210-95.2025.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoCartão de CréditoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/05/2025

Valor da Causa

R$ 36.244,21

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Niterói

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução · 3ª Vara Federal de Niterói

Partes do Processo

EDUARDO LUIZ ALVES PEREIRA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS PESSANHA ALVES MARTINS

OAB/RJ 260145·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 073167·CPF·Representa: Réu

MARCIO SEQUEIRA DA SILVA

OAB/RS 048034·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/03/2026, 11:01

Transitado em Julgado - Data: 19/03/2026

20/03/2026, 11:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

19/03/2026, 03:02

Publicado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. aos Eventos: 47, 48

25/02/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. aos Eventos: 47, 48

24/02/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/02/2026, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/02/2026, 13:55

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

23/02/2026, 13:55

Conclusos para julgamento

19/02/2026, 15:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

14/02/2026, 03:05

Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. aos Eventos: 40, 41

06/02/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. aos Eventos: 40, 41

05/02/2026, 02:02

Decisão interlocutória

04/02/2026, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 13:58

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva

20/03/2026, 11:01

Transitado em Julgado - Data: 19/03/2026

20/03/2026, 11:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

19/03/2026, 03:02

Publicado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. aos Eventos: 47, 48

25/02/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. aos Eventos: 47, 48

Documentos

SENTENÇA

•23/02/2026, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2026, 13:58

24/02/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/02/2026, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/02/2026, 13:55

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

23/02/2026, 13:55

Conclusos para julgamento

19/02/2026, 15:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

14/02/2026, 03:05

Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. aos Eventos: 40, 41

06/02/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. aos Eventos: 40, 41

05/02/2026, 02:02

Decisão interlocutória

04/02/2026, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 13:58

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2026, 15:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Conclusos para julgamento - 03/02/2026 15:31:10)

03/02/2026, 15:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

31/01/2026, 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

24/01/2026, 03:06

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P71035915049 - MARCIO SEQUEIRA DA SILVA)

15/01/2026, 18:26

Juntada de Petição

07/01/2026, 12:43

Publicado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29

17/12/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29

16/12/2025, 02:02

Despacho

15/12/2025, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 13:51

Juntada de Petição

04/12/2025, 13:35

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2025, 12:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

07/10/2025, 01:04

Juntada de Petição

06/10/2025, 23:17

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 20

25/08/2025, 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 20

22/08/2025, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

05/08/2025, 14:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

16/07/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 15

15/07/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 15

14/07/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 17:41

Despacho

11/07/2025, 17:41

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2025, 14:47

Juntada de Petição

08/07/2025, 16:34

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

27/06/2025, 18:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

26/06/2025, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

21/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:46

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 4

13/06/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 4

12/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5005210-95.2025.4.02.5102/RJ EMBARGANTE: EDUARDO LUIZ ALVES PEREIRA ADVOGADO(A): LUCAS PESSANHA ALVES MARTINS (OAB RJ260145) DESPACHO/DECISÃO I - Inicialmente, registra-se que os embargos à execução não se sujeitam ao pagamento de custas (art. 7º da Lei 9.289/1996). II - Recebo os embargos na forma do art. 919, caput, do CPC. III - Ao(à) embargado(a) em 15 (quinze) dias, de acordo com o art. 920, I, do CPC.

12/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 17:10

Despacho

11/06/2025, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 17:10

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025, 11:47

Distribuído por dependência - Número: 50055495920224025102/RJ

26/05/2025, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2025, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2025, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2025, 17:10

OUTROS

•26/05/2025, 17:59