Procedimento Comum Cível 5004649-25.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 110.173,54

Órgão julgador

-

Partes do Processo

JOSE MENEZES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA ALICE RODRIGUES DE JESUS

OAB/ES 033087·CPF·Representa: Autor

MARIANA DO NASCIMENTO GONCALVES DE FREITAS

OAB/ES 016679·CPF·Representa: Autor

PATRICK LEMOS ANGELETE

OAB/ES 019521·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/02/2026, 09:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

11/02/2026, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

31/01/2026, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 36 de 23/01/2026

26/01/2026, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117 - Ciência Tácita

15/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 116

10/12/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 116

09/12/2025, 02:01

Decisão interlocutória

05/12/2025, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2025, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2025, 14:47

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2025, 13:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

15/07/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

08/07/2025, 22:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

21/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:48

Todas as movimentações(125)

Baixa Definitiva

13/02/2026, 09:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

11/02/2026, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

31/01/2026, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 36 de 23/01/2026

26/01/2026, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117 - Ciência Tácita

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2025, 18:25

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/05/2025, 17:00

15/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 116

10/12/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 116

09/12/2025, 02:01

Decisão interlocutória

05/12/2025, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2025, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2025, 14:47

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2025, 13:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

15/07/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

08/07/2025, 22:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

21/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:48

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 105

13/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 105

12/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004649-25.2021.4.02.5001/ES RELATOR: ENARA DE OLIVEIRA OLIMPIO RAMOS PINTO AUTOR: JOSE MENEZES ADVOGADO(A): MARIANA DO NASCIMENTO GONCALVES DE FREITAS (OAB ES016679) ADVOGADO(A): MARIA ALICE RODRIGUES DE JESUS (OAB ES033087) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 102 - 13/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 95 - 01/04/2025 - Decisão interlocutória

12/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 105

11/06/2025, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 17:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

11/06/2025, 01:01

Juntada de Dossiê Previdenciário

13/05/2025, 18:20

Juntada de Petição

13/05/2025, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

13/05/2025, 06:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

08/05/2025, 08:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97

11/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2025, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2025, 15:36

Decisão interlocutória

01/04/2025, 15:36

Conclusos para decisão/despacho

20/01/2025, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

06/11/2024, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

12/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

06/09/2024, 18:20

Juntada de Petição

05/09/2024, 11:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

11/07/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

18/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

08/05/2024, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

07/05/2024, 19:48

Juntada de Petição

07/05/2024, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

21/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 16:48

Juntada de Petição

11/04/2024, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

11/04/2024, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

25/02/2024, 23:59

Decisão interlocutória

15/02/2024, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2024, 16:56

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2023, 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

20/06/2023, 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

18/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2023, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

07/05/2023, 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

07/05/2023, 20:59

Determinada a intimação

27/04/2023, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2023, 16:47

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2023, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

06/03/2023, 00:27

Juntada de Petição

29/01/2023, 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

29/01/2023, 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

22/01/2023, 23:59

Determinada a intimação

12/01/2023, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/01/2023, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/01/2023, 14:58

Juntada de Petição

25/11/2022, 14:59

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2022, 18:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

18/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

16/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

06/09/2022, 12:15

Determinada a intimação

06/09/2022, 12:15

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2022, 23:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

22/06/2022, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

15/06/2022, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

29/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

19/04/2022, 21:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

13/04/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

15/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

04/03/2022, 16:09

Determinada a intimação

04/03/2022, 16:09

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2022, 16:01

Transitado em Julgado - Data: 16/02/2022

04/03/2022, 16:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

17/02/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

27/01/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC

05/12/2021, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

01/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/11/2021, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/11/2021, 18:37

Julgado procedente o pedido

19/11/2021, 18:37

Conclusos para julgamento

29/10/2021, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

29/10/2021, 11:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021

10/10/2021, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

09/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2021, 15:47

Convertido o Julgamento em Diligência

29/09/2021, 15:47

Conclusos para julgamento

17/08/2021, 17:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

17/08/2021, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

24/07/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

02/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2021, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2021, 17:27

Juntada de peças digitalizadas

22/06/2021, 17:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20

08/06/2021, 18:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

04/06/2021, 14:42

Expedição de mandado - ESVITSECMA

01/06/2021, 13:55

Decisão interlocutória

29/04/2021, 15:57

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2021, 17:12

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 6

28/04/2021, 17:12

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 7 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

28/04/2021, 17:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

28/04/2021, 01:04

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021

10/04/2021, 01:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

29/03/2021, 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

26/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2021, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

16/03/2021, 08:38

Juntada de Petição

15/03/2021, 17:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

14/03/2021, 23:59

Juntada de Petição

08/03/2021, 10:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

04/03/2021, 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/03/2021, 14:29

Determinada a citação

04/03/2021, 14:29

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/03/2021, 14:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/03/2021, 15:21

Distribuído por sorteio

01/03/2021, 07:05

PETIÇÃO

•13/05/2025, 06:25

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2025, 15:36

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/09/2024, 18:20

ANEXO

•07/05/2024, 19:48

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2024, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2023, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2023, 14:58

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/11/2022, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2022, 12:15

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2022, 16:09

SENTENÇA

•19/11/2021, 18:37

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2021, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2021, 15:57

Todos os documentos(16)

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2025, 18:25

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/05/2025, 17:00

PETIÇÃO

•13/05/2025, 06:25

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2025, 15:36

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/09/2024, 18:20

ANEXO

•07/05/2024, 19:48

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2024, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2023, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2023, 14:58

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/11/2022, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2022, 12:15

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2022, 16:09

SENTENÇA

•19/11/2021, 18:37

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2021, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2021, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2021, 14:29