Apelação Cível 5013013-91.2019.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2022

Valor da Causa

R$ 134.307,35

Órgão julgador

Gabinete 01

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 3ª VF de Duque de Caxias

Partes do Processo

JOSILENE ARAUJO DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

DAIANE DA SILVA GONCALVES

OAB/RJ 188665·CPF·Representa: Autor

MARCIONIL MUNIZ DA PAIXAO FILHO

OAB/RJ 074653·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA03

12/07/2023, 10:49

Transitado em Julgado - Data: 12/07/2023

12/07/2023, 10:49

Juntada de Petição

12/07/2023, 09:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

12/07/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

21/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

29/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2023, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2023, 17:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/05/2023, 14:00

Sentença desconstituída - por unanimidade

18/05/2023, 17:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>

24/04/2023, 02:00

Juntada de certidão

20/04/2023, 11:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2023

20/04/2023, 11:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 388

20/04/2023, 11:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/04/2023, 11:00

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA03

12/07/2023, 10:49

Transitado em Julgado - Data: 12/07/2023

12/07/2023, 10:49

Juntada de Petição

12/07/2023, 09:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

12/07/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

Documentos

ACÓRDÃO

•19/05/2023, 14:00

EXTRATO DE ATA

•18/05/2023, 17:50

21/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

29/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2023, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2023, 17:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/05/2023, 14:00

Sentença desconstituída - por unanimidade

18/05/2023, 17:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>

24/04/2023, 02:00

Juntada de certidão

20/04/2023, 11:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2023

20/04/2023, 11:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 388

20/04/2023, 11:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/04/2023, 11:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

13/04/2023, 15:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/04/2023, 16:59

Juntada de Petição

30/03/2023, 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

27/09/2022, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

27/09/2022, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

25/09/2022, 11:50

Distribuído por sorteio

23/09/2022, 21:42