CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
ANDRE DA SILVA ORDACGY
CPF·Representa: Autor
JULIO CEZAR DE QUEIROZ
CPF·Representa: Autor
RENAN LAVIOLA RODRIGUES DE FREITAS
CPF·Representa: Autor
PAULA LOPARDI PASSOS
CPF·Representa: Autor
MARCO ANTONIO DOMINONI DOS SANTOS
CPF·Representa: Autor
Movimentações
Juntada de Petição
27/04/2026, 13:36
Baixa Definitiva
12/11/2025, 12:43
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
12/11/2025, 03:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
19/10/2025, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
11/10/2025, 01:06
Expedição de Alvará
09/10/2025, 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2025, 13:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
03/10/2025, 23:59
Juntado(a)
30/09/2025, 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2025, 15:55
Determinada a intimação
23/09/2025, 15:55
Conclusos para decisão/despacho
23/09/2025, 13:34
Juntada de Petição
15/09/2025, 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
14/09/2025, 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
14/09/2025, 14:36
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•23/09/2025, 15:55
DESPACHO/DECISÃO
•09/09/2025, 15:12
Expedição de Alvará
09/10/2025, 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2025, 13:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
03/10/2025, 23:59
Juntado(a)
30/09/2025, 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2025, 15:55
Determinada a intimação
23/09/2025, 15:55
Conclusos para decisão/despacho
23/09/2025, 13:34
Juntada de Petição
15/09/2025, 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
14/09/2025, 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
14/09/2025, 14:36
Juntada de Petição
10/09/2025, 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025, 15:12
Determinada a intimação
09/09/2025, 15:12
Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025, 14:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
02/09/2025, 01:20
Juntada de Petição - CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RS039879 - DANIEL GERBER)
29/08/2025, 02:05
Juntada de Petição
21/08/2025, 20:14
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
18/08/2025, 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
15/08/2025, 02:05
Determinada a intimação
14/08/2025, 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025, 16:58
Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025, 14:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
31/07/2025, 01:03
Juntada de Petição
23/07/2025, 20:54
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025, 23:43
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
16/06/2025, 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
12/06/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003052-53.2024.4.02.5118/RJ
REQUERIDO: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS
ADVOGADO(A): RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB MG151701)
DESPACHO/DECISÃO
Deixo de receber a renúncia apresentada, uma vez que não comprovada a ciência da parte.
Renove-se a intimação do réu para que comprove o cumprimento do acordo.
12/06/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025, 17:26
Determinada a intimação
11/06/2025, 17:26
Juntada de Petição
02/06/2025, 12:06
Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025, 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
26/05/2025, 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/05/2025, 23:59
Determinada a intimação
08/05/2025, 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025, 16:51
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/05/2025, 09:59
Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025, 09:58
Transitado em Julgado - Data: 14/03/2025
08/05/2025, 09:58
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
14/03/2025, 01:09
Juntada de Petição - CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (MG151701 - RAFAEL RAMOS ABRAHAO)
28/02/2025, 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
23/02/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/02/2025, 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/02/2025, 17:00
Homologada a Transação
13/02/2025, 17:00
Conclusos para julgamento
13/02/2025, 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
10/02/2025, 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/02/2025, 23:59
Juntada de Petição
25/01/2025, 22:53
Determinada a intimação
24/01/2025, 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025, 16:52
Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025, 15:41
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
23/01/2025, 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/12/2024, 23:59
Determinada a intimação
04/12/2024, 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024, 09:52
Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024, 18:49
Juntada de Petição
28/10/2024, 14:45
Juntada de Petição
11/09/2024, 15:26
Ato ordinatório praticado
25/07/2024, 13:17
Juntada de Petição
24/07/2024, 15:38
Despacho
22/07/2024, 14:29
Conclusos para decisão/despacho
22/07/2024, 12:35
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
20/05/2024, 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/04/2024, 08:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4