Embargos à Execução 5057559-78.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoAnuidades OABConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos à Execução

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

MARCELLO ROCHA SALGUEIRO COSTA

CPF

Autor

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELLO ROCHA SALGUEIRO COSTA

OAB/RJ 066645·CPF·Representa: Autor

THIAGO GOMES MORANI

OAB/RJ 171078·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/10/2025, 13:53

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025

20/10/2025, 13:53

Juntada de Petição

22/09/2025, 17:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

09/09/2025, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

04/09/2025, 01:04

Juntada de Petição

21/08/2025, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

18/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 20

13/08/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 20

12/08/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/08/2025, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/08/2025, 15:48

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/08/2025, 08:35

Juntada de certidão

07/08/2025, 17:56

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5110526-37.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 31

07/08/2025, 17:52

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 17:04

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva

20/10/2025, 13:53

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025

20/10/2025, 13:53

Juntada de Petição

22/09/2025, 17:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

09/09/2025, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

04/09/2025, 01:04

Documentos

SENTENÇA

•08/08/2025, 08:35

SENTENÇA

•07/08/2025, 17:52

Juntada de Petição

21/08/2025, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

18/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 20

13/08/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 20

12/08/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/08/2025, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/08/2025, 15:48

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/08/2025, 08:35

Juntada de certidão

07/08/2025, 17:56

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5110526-37.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 31

07/08/2025, 17:52

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 17:04

Juntada de Petição

21/07/2025, 15:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

16/07/2025, 01:03

Juntada de Petição

15/07/2025, 18:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

10/07/2025, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

21/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:44

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 5

13/06/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 5

12/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5057559-78.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: MARCELLO ROCHA SALGUEIRO COSTA ADVOGADO(A): MARCELLO ROCHA SALGUEIRO COSTA (OAB RJ066645) DESPACHO/DECISÃO I - Considerando a natureza da ação e o disposto no artigo 7º da Lei 9.289/96, inexistem custas a serem recolhidas. A gratuidade nos embargos teria a única função de evitar o pagamento de verba de sucumbência, em eventual estímulo à postergação da execução, razão pela qual indefiro a gratuidade de justiça. II - Recebo os presentes embargos à execução. À OAB/RJ para impugná-los, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme artigo 920, inciso I, do CPC. (al)

12/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2025, 17:29

Gratuidade da justiça não concedida

11/06/2025, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2025, 17:29

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2025, 16:04

Juntada de certidão

11/06/2025, 16:04

Distribuído por dependência - Número: 51105263720244025101/RJ

11/06/2025, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2025, 17:29