Procedimento Comum Cível 5028266-63.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Pública
DIREITO DA SAÚDE
Procedimento Comum Cível
TRF2
1° Grau
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Data de Distribuição
Nao informado
Valor da Causa
R$ 70.574,70
Órgão julgador
-
Processos relacionados
1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
MIGUEL AFONSO VIDAL SANTOS SA
CPF
223.***.***-45
Mostrar
Autor
RAFAELA SANTOS SA
CPF
086.***.***-40
Mostrar
Autor
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
CNPJ
26.***.***.0001-23
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
GABRIEL FRANCISCO BORGES MACEDO
OAB/BA 041438
·
CPF
014.***.***-65
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
13/10/2025, 16:43
Transitado em Julgado - Data: 23/09/2025
13/10/2025, 16:43
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
23/09/2025, 01:07
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
01/09/2025, 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
29/08/2025, 02:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025, 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025, 13:15
Indeferida a petição inicial
28/08/2025, 10:26
Autos excluídos do Juízo 100% Digital
21/08/2025, 14:37
Conclusos para julgamento
21/08/2025, 14:36
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
24/07/2025, 06:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
25/06/2025, 01:06
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025, 23:44
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
13/06/2025, 14:37
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
13/06/2025, 02:05
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Todas as movimentações
(32)
Baixa Definitiva
13/10/2025, 16:43
Transitado em Julgado - Data: 23/09/2025
13/10/2025, 16:43
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
23/09/2025, 01:07
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
01/09/2025, 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
29/08/2025, 02:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025, 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025, 13:15
Indeferida a petição inicial
28/08/2025, 10:26
Autos excluídos do Juízo 100% Digital
21/08/2025, 14:37
Conclusos para julgamento
21/08/2025, 14:36
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
24/07/2025, 06:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
25/06/2025, 01:06
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025, 23:44
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
13/06/2025, 14:37
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
13/06/2025, 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
12/06/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5028266-63.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MIGUEL AFONSO VIDAL SANTOS SA ADVOGADO(A): GABRIEL FRANCISCO BORGES MACEDO (OAB BA041438) AUTOR: RAFAELA SANTOS SA ADVOGADO(A): GABRIEL FRANCISCO BORGES MACEDO (OAB BA041438) DESPACHO/DECISÃO Ev.11 - Suspenda-se o feito pelo prazo de 40 (quarenta) dias. Ao final desse prazo, não tendo havido cumprimento da determinação do ev.5, voltem conclusos para sentença de extinção. A declaração do médico assistente deverá informar observância ou não da Resolução CFM n. 2.324/22 e apresentar declaração de conflito de interesses nos moldes da Resolução CFM n. 2.386/2024. (MA/ac)
12/06/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025, 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025, 17:29
Decisão interlocutória
11/06/2025, 17:29
Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025, 16:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
12/05/2025, 14:32
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025, 18:33
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025, 21:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
10/04/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025, 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025, 14:10
Determinada a intimação
31/03/2025, 14:10
Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025, 12:19
Juntada de certidão
31/03/2025, 11:32
Distribuído por sorteio
31/03/2025, 10:41
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/03/2025, 10:41
Documentos
SENTENÇA
•
28/08/2025, 10:26
DESPACHO/DECISÃO
•
11/06/2025, 17:29
DESPACHO/DECISÃO
•
31/03/2025, 14:10