Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuição
02/05/2024
Valor da Causa
R$ 358.339,91
Órgão julgador
Juízo Federal da 16ª VF do Rio de Janeiro
Partes do Processo
PATRICIA MARTINS FERREIRA
CPF
Autor
ANDRE LUIZ PALMEIRA FERREIRA
CPF
Autor
CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.
CNPJ
Reu
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CNPJ
Reu
CCISA142 INCORPORADORA LTDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
SERGIO DA SILVA MONTES
OAB/RJ 214267·CPF·Representa: Autor
THAYNA MACHADO CASTANHEIRA
OAB/RJ 221476·CPF·Representa: Autor
RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA
OAB/RJ 162574·CPF·Representa: Réu
RODRIGO DOS SANTOS GONCALVES
OAB/RJ 104852·CPF·Representa: Réu
WILLIAM LOPES BASTOS
OAB/RJ 137998·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/05/2026, 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/05/2026, 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/05/2026, 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/05/2026, 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/05/2026, 13:19
Julgado improcedente o pedido
20/05/2026, 23:28
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
09/02/2026, 13:47
Juntada de Petição - (p38026325591 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
09/02/2026, 13:47
Conclusos para julgamento
22/10/2025, 12:35
Decisão interlocutória
24/09/2025, 17:45
Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025, 14:55
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
16/07/2025, 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
10/07/2025, 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
09/07/2025, 01:09
Juntada de Petição
08/07/2025, 23:49
Documentos
SENTENÇA
•20/05/2026, 23:28
DESPACHO/DECISÃO
•24/09/2025, 17:45
21/05/2026, 13:19
Julgado improcedente o pedido
20/05/2026, 23:28
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
09/02/2026, 13:47
Juntada de Petição - (p38026325591 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
09/02/2026, 13:47
Conclusos para julgamento
22/10/2025, 12:35
Decisão interlocutória
24/09/2025, 17:45
Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025, 14:55
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
16/07/2025, 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
10/07/2025, 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
09/07/2025, 01:09
Juntada de Petição
08/07/2025, 23:49
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
29/06/2025, 09:52
Juntada de Petição
25/06/2025, 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
21/06/2025, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025, 23:47
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
13/06/2025, 02:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57 - Ciência no Domicílio Eletrônico
12/06/2025, 11:48
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
12/06/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5025343-98.2024.4.02.5101/RJ
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
A)Intimem-se as rés, CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF e CCISA142 INCORPORADORA LTDA, para que se manifeste em provas. Prazo: 15 (quinze) dias, observando à Secretaria se aplicável o artigo 183 do NCPC (em dobro).
B) Cientes as partes, desde já, de que quando da apresentação das contestações e da réplica deverão as partes apresentarem manifestação acerca de eventual prescrição, decadência ou qualquer outra matéria de ordem pública que possa interessar à causa, de modo a alijar qualquer possibilidade de malferimento à norma processual que veda a decisão surpresa (art. 10 do CPC/15).
C) Por fim, voltem-me conclusos para saneamento, havendo pedido de produção de provas, ou, caso contrário, para sentença.
12/06/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025, 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025, 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025, 17:33
Determinada a intimação
11/06/2025, 17:33
Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025, 16:06
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p38026325591 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)
28/03/2025, 00:51
Juntada de Petição - (P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
28/03/2025, 00:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 49
21/03/2025, 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
24/02/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025, 13:29
Determinada a intimação
14/02/2025, 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025, 13:29
Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024, 11:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
25/10/2024, 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
24/10/2024, 03:02
Juntada de Petição
23/10/2024, 21:22
Juntada de Petição
13/10/2024, 14:34
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
12/10/2024, 01:09
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 21:59
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
09/10/2024, 01:24
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32
03/10/2024, 17:56
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33
02/10/2024, 17:04
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
30/09/2024, 12:32
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
30/09/2024, 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
29/09/2024, 23:59
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
24/09/2024, 14:30
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
24/09/2024, 14:30
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)
20/09/2024, 08:34
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/09/2024, 07:05
Decisão interlocutória
19/09/2024, 22:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024, 22:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024, 22:15
Expedida/certificada a citação eletrônica
19/09/2024, 22:15
Conclusos para decisão/despacho
08/07/2024, 12:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 18
06/06/2024, 17:10
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024, 19:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
16/05/2024, 23:59
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
15/05/2024, 03:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
12/05/2024, 23:59
Decisão interlocutória
06/05/2024, 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024, 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024, 17:47
Alterado o assunto processual - De: Compromisso - Para: Contratos Bancários
06/05/2024, 12:40
Conclusos para decisão/despacho
06/05/2024, 10:10
Classe Processual alterada
02/05/2024, 15:16
Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJRIOJE02F para RJRIO16F)
02/05/2024, 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024, 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024, 14:20
Declarada incompetência
02/05/2024, 14:19
Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024, 16:19
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
19/04/2024, 15:24
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO16F para RJRIOJE02F)
19/04/2024, 15:24
Decisão interlocutória
19/04/2024, 15:11
Conclusos para decisão/despacho
18/04/2024, 19:53
Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM