Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009135-04.2022.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 16.597,71

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Campos

Partes do Processo

MARCIO LEANDRO ALVES NOGUEIRA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL VASCONCELOS

OAB/ES 009542·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

ADRIANA MINIATI CHAVES

CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO CALIXTO MOURA

CPF·Representa: Réu

GUSTAVO DE RESENDE RAPOSO

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL VASCONCELOS

OAB/ES 009542·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

ADRIANA MINIATI CHAVES

CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO CALIXTO MOURA

CPF·Representa: Réu

GUSTAVO DE RESENDE RAPOSO

CPF·Representa: Réu

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/09/2025, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

01/09/2025, 14:22

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 101

25/08/2025, 02:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

22/08/2025, 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

22/08/2025, 19:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 101

22/08/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/08/2025, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/08/2025, 11:15

Decisão interlocutória

21/08/2025, 11:15

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2025, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

21/07/2025, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

20/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

13/06/2025, 16:17

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 92

13/06/2025, 02:05

Todas as movimentações(109)

Baixa Definitiva

18/09/2025, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

01/09/2025, 14:22

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 101

25/08/2025, 02:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

22/08/2025, 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2025, 11:15

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2025, 17:34

22/08/2025, 19:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 101

22/08/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/08/2025, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/08/2025, 11:15

Decisão interlocutória

21/08/2025, 11:15

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2025, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

21/07/2025, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

20/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

13/06/2025, 16:17

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 92

13/06/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 92

12/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5009135-04.2022.4.02.5103/RJ EXEQUENTE: MARCIO LEANDRO ALVES NOGUEIRA ADVOGADO(A): LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL VASCONCELOS (OAB ES009542) DESPACHO/DECISÃO Decisão determinando a suspensão do processo pelo prazo do parcelamento ( evento 78). Tendo em vista que o parcelamento em 6 prestações e que o executado juntou comprovante em relação à 3 prestações, intime-se o executado para comprovar o pagamento das 3 parcelas remanescentes. Prazo: 15 dias. Decorrido o prazo, intime-se a exequente pelo prazo de 10 dias.

12/06/2025, 00:00

Decisão interlocutória

11/06/2025, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 17:34

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2025, 14:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/05/2025, 06:15

Juntada de Petição

31/03/2025, 15:40

Juntada de Petição

26/02/2025, 10:07

Juntada de Petição

27/01/2025, 16:18

Juntada de Petição

18/12/2024, 17:03

Juntada de Petição

25/11/2024, 10:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/11/2024, 15:28

Juntada de Petição

17/10/2024, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

02/10/2024, 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

02/10/2024, 08:49

Decisão interlocutória

23/09/2024, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 17:05

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2024, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

02/09/2024, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

10/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 13:08

Determinada a intimação

30/07/2024, 20:06

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2024, 16:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

09/07/2024, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

05/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

26/06/2024, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

26/06/2024, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 11:22

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2024

25/06/2024, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

05/06/2024, 13:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

18/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

13/05/2024, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

13/05/2024, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2024, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2024, 15:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/05/2024, 15:25

Conclusos para julgamento

08/05/2024, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

02/04/2024, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

21/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

13/03/2024, 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

13/03/2024, 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 14:31

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM01

08/02/2024, 17:16

Remetidos os Autos - RJCAM01 -> RJCAMSECONT

30/01/2024, 18:02

Decisão interlocutória

30/01/2024, 15:33

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2024, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

12/12/2023, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

09/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

08/12/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

08/12/2023, 01:06

Decisão interlocutória

29/11/2023, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 08:47

Alterado o assunto processual

28/11/2023, 14:36

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2023, 15:56

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM01

22/08/2023, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

10/08/2023, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

04/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

26/07/2023, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

26/07/2023, 12:52

Remetidos os Autos - RJCAM01 -> RJCAMSECONT

25/07/2023, 13:01

Despacho

25/07/2023, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 11:09

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2023, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

05/06/2023, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

22/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

15/05/2023, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

15/05/2023, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023, 12:21

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM01

10/05/2023, 17:49

Remetidos os Autos - RJCAM01 -> RJCAMSECONT

17/04/2023, 16:19

Determinada a intimação

17/04/2023, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2023, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

23/02/2023, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

17/02/2023, 23:59

Decisão interlocutória

07/02/2023, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2023, 14:04

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2023, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

06/02/2023, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

06/02/2023, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023, 15:39

Juntada de Petição

07/12/2022, 16:03

Juntada de Petição

01/12/2022, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

01/12/2022, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

01/12/2022, 14:56

Decisão interlocutória

30/11/2022, 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022, 21:38

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2022, 15:31

Distribuído por sorteio

30/11/2022, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2024, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2024, 20:06

PETIÇÃO

•13/05/2024, 11:53

SENTENÇA

•08/05/2024, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2024, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2023, 08:47

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2023, 11:09

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2023, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2023, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2022, 21:38

OUTROS

•30/11/2022, 14:07

OUTROS

•30/11/2022, 14:07

OUTROS

•30/11/2022, 14:07

Todos os documentos(16)

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2025, 11:15

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2025, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2024, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2024, 20:06

PETIÇÃO

•13/05/2024, 11:53

SENTENÇA

•08/05/2024, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2024, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2023, 08:47

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2023, 11:09

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2023, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2023, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2022, 21:38

OUTROS

•30/11/2022, 14:07

OUTROS

•30/11/2022, 14:07

OUTROS

•30/11/2022, 14:07

OUTROS

•30/11/2022, 14:07