Procedimento Comum Cível 5002396-44.2024.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 241.273,88

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 21

Partes do Processo

PEDRO ABRAHAO ROCHA CABRAL

CPF

Autor

GENEBRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

DIRECIONAL ENGENHARIA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

REGINA DE SOUZA CABRAL

OAB/RJ 139842·CPF·Representa: Autor

IVANA BATISTA CARDOSO

OAB/RJ 146207·CPF·Representa: Autor

JOYCE MARTINS DA MOTTA

OAB/RJ 151882·CPF·Representa: Autor

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ

OAB/MG 115451·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

REGINA DE SOUZA CABRAL

OAB/RJ 139842·CPF·Representa: Autor

IVANA BATISTA CARDOSO

OAB/RJ 146207·CPF·Representa: Autor

JOYCE MARTINS DA MOTTA

OAB/RJ 151882·CPF·Representa: Autor

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ

OAB/MG 115451·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

MARCIO SEQUEIRA DA SILVA

OAB/RS 048034·CPF·Representa: Réu

JOAO ALBERTO GRACA

OAB/PR 019652·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88 e 89

09/05/2026, 03:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 16:59

Publicado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88, 89

13/04/2026, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88, 89

10/04/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2026, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2026, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2026, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2026, 18:23

Decisão interlocutória

09/04/2026, 18:23

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2026, 16:07

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM01 Número: 50023964420244025103/TRF2

27/03/2026, 02:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2

18/11/2025, 14:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75

30/10/2025, 03:02

Juntada de Petição

29/10/2025, 15:46

Juntada de Petição

29/10/2025, 13:31

Todas as movimentações(93)

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88 e 89

09/05/2026, 03:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 16:59

Publicado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88, 89

13/04/2026, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88, 89

10/04/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2026, 18:23

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2025, 14:51

09/04/2026, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2026, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2026, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2026, 18:23

Decisão interlocutória

09/04/2026, 18:23

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2026, 16:07

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM01 Número: 50023964420244025103/TRF2

27/03/2026, 02:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2

18/11/2025, 14:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75

30/10/2025, 03:02

Juntada de Petição

29/10/2025, 15:46

Juntada de Petição

29/10/2025, 13:31

Publicado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75

08/10/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75

07/10/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/10/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75

06/10/2025, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/10/2025, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/10/2025, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/10/2025, 13:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 68

17/09/2025, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

16/09/2025, 23:04

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67, 68

02/09/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67, 68

01/09/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/08/2025, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/08/2025, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/08/2025, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/08/2025, 14:50

Julgado improcedente o pedido

29/08/2025, 14:50

Conclusos para julgamento

13/08/2025, 15:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58

09/07/2025, 01:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:43

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58

13/06/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58

12/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002396-44.2024.4.02.5103/RJ AUTOR: PEDRO ABRAHAO ROCHA CABRAL ADVOGADO(A): IVANA BATISTA CARDOSO (OAB RJ146207) RÉU: GENEBRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ (OAB MG115451) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de declaração oposto em face da decisão proferida no evento 34. As embargantes aduziram contradição, sob o argumento de que a referida decisão embora tenha reconhecido a apresentação de contestação pelas Embargantes, no dispositivo entendeu, de forma contraditória e decretou a revelia da Ré Direcional Engenharia (evento 39). Manifestação da parte embargada (evento 53). Considerando a contestação das rés Genebra Empreendimentos Imobiliários LTDA e Direcional Engenharia S/A apresentada no doc. 117, págs. 1/22, evento 1, DOU PROVIMENTO aos embargos de declaração para afastar a revelia da ré DIRECIONAL ENGENHARIA S/A. Prossiga-se com o feito nos demais termos da decisão de evento 34. Considerando que ação foi ajuizada em face DIRECIONAL, inclua-a no polo passivo. Após, voltem os autos conclusos para sentença.

12/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2025, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2025, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2025, 17:48

Decisão interlocutória

11/06/2025, 17:48

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2025, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

04/05/2025, 20:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

18/04/2025, 23:59

Decisão interlocutória

08/04/2025, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025, 16:10

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2025, 14:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

20/02/2025, 01:03

Juntada de Petição

19/02/2025, 20:09

Juntada de Petição

19/02/2025, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

18/02/2025, 18:22

Juntada de Petição - (P75671360900 - JOAO ALBERTO GRACA para P71035915049 - MARCIO SEQUEIRA DA SILVA)

13/02/2025, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

31/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

29/01/2025, 09:56

Juntada de Petição

28/01/2025, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

28/01/2025, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

22/01/2025, 02:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025, 19:00

Decisão interlocutória

21/01/2025, 18:50

Conclusos para decisão/despacho

21/01/2025, 14:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

03/12/2024, 16:18

Convertido o Julgamento em Diligência

25/11/2024, 13:22

Conclusos para julgamento

22/11/2024, 21:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

08/11/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

07/11/2024, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 14:31

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:03

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75671360900 - JOAO ALBERTO GRACA)

24/09/2024, 13:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

24/09/2024, 05:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21 - Ciência no Domicílio Eletrônico

23/09/2024, 16:14

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/09/2024, 12:58

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/09/2024, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

13/08/2024, 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

27/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2024, 15:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Conclusos para decisão/despacho - 17/07/2024 15:24:05)

17/07/2024, 15:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

29/06/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

27/06/2024, 01:03

Juntada de Petição

26/06/2024, 14:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

08/05/2024, 08:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8 - Ciência no Domicílio Eletrônico

06/05/2024, 16:18

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/05/2024, 14:38

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/05/2024, 14:38

Juntada de Petição

26/04/2024, 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

02/04/2024, 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

02/04/2024, 09:56

Determinada a intimação

01/04/2024, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 16:53

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2024, 13:20

Distribuído por sorteio

27/03/2024, 18:25

SENTENÇA

•29/08/2025, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2025, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2025, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2025, 18:50

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2024, 13:22

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2024, 16:53

OUTROS

•27/03/2024, 18:25

OUTROS

•27/03/2024, 18:25

OUTROS

•27/03/2024, 18:25

OUTROS

•27/03/2024, 18:25

OUTROS

•27/03/2024, 18:25

OUTROS

•27/03/2024, 18:25

OUTROS

•27/03/2024, 18:25

Todos os documentos(16)

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2026, 18:23

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2025, 14:51

SENTENÇA

•29/08/2025, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2025, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2025, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2025, 18:50

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2024, 13:22

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2024, 16:53

OUTROS

•27/03/2024, 18:25

OUTROS

•27/03/2024, 18:25

OUTROS

•27/03/2024, 18:25

OUTROS

•27/03/2024, 18:25

OUTROS

•27/03/2024, 18:25

OUTROS

•27/03/2024, 18:25

OUTROS

•27/03/2024, 18:25

OUTROS

•27/03/2024, 18:25