Apelação Cível 0040390-90.2016.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 01

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 6ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

APARECIDA SOARES DE MOURA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GISELLE CUNHA LOUVEM

OAB/ES 017233·CPF·Representa: Autor

LOUVEM & BARROS ADVOCACIA PREVIDENCIARIA

OAB/ES 020665·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2026, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2026, 14:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/05/2026, 10:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

12/05/2026, 17:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/04/2026<br>Período da sessão: <b>04/05/2026 00:00 a 11/05/2026 18:00</b>

13/04/2026, 02:01

Juntada de certidão

10/04/2026, 11:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2026

10/04/2026, 10:50

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/05/2026 00:00 a 11/05/2026 18:00</b><br>Sequencial: 131

10/04/2026, 09:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

10/04/2026, 09:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

27/03/2026, 09:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/03/2026, 09:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/03/2026, 07:11

Remetidos os Autos - GAB01 -> SUB1TESP

21/09/2024, 10:21

Despacho

21/09/2024, 10:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

30/09/2023, 01:01

Todas as movimentações(94)

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2026, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2026, 14:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/05/2026, 10:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

12/05/2026, 17:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/04/2026<br>Período da sessão: <b>04/05/2026 00:00 a 11/05/2026 18:00</b>

Documentos

ACÓRDÃO

•13/05/2026, 10:33

EXTRATO DE ATA

•12/05/2026, 17:25

13/04/2026, 02:01

Juntada de certidão

10/04/2026, 11:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2026

10/04/2026, 10:50

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/05/2026 00:00 a 11/05/2026 18:00</b><br>Sequencial: 131

10/04/2026, 09:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

10/04/2026, 09:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

27/03/2026, 09:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/03/2026, 09:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/03/2026, 07:11

Remetidos os Autos - GAB01 -> SUB1TESP

21/09/2024, 10:21

Despacho

21/09/2024, 10:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

30/09/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

23/08/2023, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

17/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2023, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2023, 17:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

07/08/2023, 16:44

Retirado de pauta

07/08/2023, 16:29

Despacho

01/08/2023, 12:22

Juntada de certidão

20/07/2023, 13:12

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023

20/07/2023, 12:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 321

20/07/2023, 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/07/2023, 11:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

13/07/2023, 19:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/07/2023, 14:19

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB01

03/07/2023, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

03/07/2023, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

25/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/06/2023, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

14/06/2023, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

05/06/2023, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 60

30/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2023, 15:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 20/05/2023 15:51:20)

20/05/2023, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2023, 15:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/05/2023, 13:59

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

18/05/2023, 17:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>

24/04/2023, 02:00

Juntada de certidão

20/04/2023, 12:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2023

20/04/2023, 11:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 430

20/04/2023, 11:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/04/2023, 11:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

13/04/2023, 15:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/04/2023, 13:10

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB01

11/04/2023, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

11/04/2023, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

16/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

06/03/2023, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

06/03/2023, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

02/03/2023, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

25/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2023, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2023, 09:34

Despacho

14/02/2023, 22:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP

14/02/2023, 22:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01

12/12/2022, 13:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/12/2022, 13:37

Juntada de certidão

12/12/2022, 13:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29

30/10/2020, 01:02

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

20/10/2020, 11:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28

07/10/2020, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 28 e 29

14/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

04/09/2020, 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

04/09/2020, 17:47

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

04/09/2020, 17:46

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão

03/09/2020, 19:12

Julgamento do Incidente Provido em Parte - por unanimidade

30/08/2020, 17:22

Juntada de certidão

04/08/2020, 23:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/07/2020, 22:42

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 339

27/07/2020, 22:42

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

23/07/2020, 15:47

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB01

06/07/2020, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

06/07/2020, 15:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

27/06/2020, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

27/06/2020, 01:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

20/06/2020, 19:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

18/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

17/06/2020, 10:43

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11

15/06/2020, 11:45

Juntada de Petição

12/06/2020, 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

08/06/2020, 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

08/06/2020, 15:35

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão

03/06/2020, 16:37

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

31/05/2020, 20:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/05/2020, 12:02

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 362

02/05/2020, 12:02

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

28/04/2020, 17:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

12/06/2019, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

12/06/2019, 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

11/06/2019, 14:21

Distribuído por sorteio

07/06/2019, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2024, 10:21

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2023, 12:22

ACÓRDÃO

•19/05/2023, 13:59

EXTRATO DE ATA

•18/05/2023, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2023, 22:15

ACÓRDÃO

•03/09/2020, 19:12

EXTRATO DE ATA

•30/08/2020, 17:22

ACÓRDÃO

•03/06/2020, 16:37

EXTRATO DE ATA

•31/05/2020, 20:43