Execução Fiscal 5005258-10.2023.4.02.5107 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2024

Valor da Causa

R$ 3.234,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ

Autor

JOSE LUIZ DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

FLAVIO SEABRA OLIVEIRA

OAB/RJ 189780·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

10/02/2026, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65 - Ciência Tácita

24/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/01/2026, 10:21

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

14/01/2026, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

13/01/2026, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

13/01/2026, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/01/2026, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

22/12/2025, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58 - Ciência Tácita

19/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

09/12/2025, 12:35

Expedição de ofício

09/12/2025, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

29/10/2025, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

29/10/2025, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2025, 09:34

Ato ordinatório praticado

24/10/2025, 09:33

Todas as movimentações(68)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

10/02/2026, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65 - Ciência Tácita

24/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/01/2026, 10:21

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

14/01/2026, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2025, 09:33

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2025, 18:29

13/01/2026, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

13/01/2026, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/01/2026, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

22/12/2025, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58 - Ciência Tácita

19/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

09/12/2025, 12:35

Expedição de ofício

09/12/2025, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

29/10/2025, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

29/10/2025, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2025, 09:34

Ato ordinatório praticado

24/10/2025, 09:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

31/07/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:42

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 46

13/06/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 46

12/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005258-10.2023.4.02.5107/RJ RELATOR: FREDERICO ROMANIELLO TELES BAETA ZEBRAL EXECUTADO: JOSE LUIZ DA SILVA ADVOGADO(A): FLAVIO SEABRA OLIVEIRA (OAB RJ189780) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 42 - 01/10/2024 - Juntada de peças digitalizadas Evento 41 - 25/09/2024 - Juntado(a) Evento 40 - 18/09/2024 - Decisão interlocutória

12/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 46

11/06/2025, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2025, 17:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 43

25/03/2025, 18:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43

10/02/2025, 19:55

Expedição de mandado - RJITBSECMA

04/02/2025, 16:30

Juntada de peças digitalizadas

01/10/2024, 08:05

Juntado(a)

25/09/2024, 12:20

Decisão interlocutória

18/09/2024, 12:10

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2024, 11:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

12/07/2024, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

05/07/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

27/06/2024, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

17/06/2024, 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 17:50

Decisão interlocutória

17/06/2024, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 17:50

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2024, 16:51

Juntada de Petição

17/06/2024, 14:12

Juntada de peças digitalizadas

13/06/2024, 16:36

Decisão interlocutória

06/06/2024, 12:50

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2024, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

25/04/2024, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

25/04/2024, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2024, 13:26

Despacho

22/04/2024, 13:26

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2024, 17:38

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJITB02F para RJRIOEF04F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

25/03/2024, 17:33

Juntada de Petição

21/03/2024, 21:03

Decisão interlocutória

18/03/2024, 17:28

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2024, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

15/03/2024, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

15/03/2024, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 12:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

09/03/2024, 01:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11

01/03/2024, 14:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

05/02/2024, 17:57

Expedição de mandado - RJITBSECMA

02/02/2024, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

19/12/2023, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

14/12/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 13:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

30/11/2023, 10:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

27/11/2023, 15:05

Expedição de mandado - RJITBSECMA

22/11/2023, 18:43

Determinada a citação

06/11/2023, 18:57

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2023, 11:08

Distribuído por sorteio

30/10/2023, 20:30

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2024, 12:10

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2024, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2024, 12:50

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2024, 13:26

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2024, 17:28

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2023, 13:23

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2023, 18:57