Procedimento Comum Cível 5008591-21.2019.4.02.5103 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5008591-21.2019.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/08/2025, 16:04

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025

13/08/2025, 16:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

09/07/2025, 01:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:46

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 19

13/06/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 19

12/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008591-21.2019.4.02.5103/RJ AUTOR: LEANDRO PINTO BARROSO ADVOGADO(A): PRISCILA NARCISO CARVALHO PESSANHA (OAB RJ215053) SENTENÇA II- DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas. Condeno a parte autora ao pagamento dos honorários sucumbenciais, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º do CPC/15, observada a Súmula 14 do STJ quanto à correção monetária. Contudo, em razão da gratuidade, a sua exequibilidade exigibilidade ficará suspensa nos termos do art. 98, §3º do CPC. Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária simultaneamente da sentença e para apresentar contrarrazões. Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao TRF-2. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

12/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 18:11

Julgado improcedente o pedido

11/06/2025, 17:52

Conclusos para julgamento

11/06/2025, 12:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/06/2025, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

06/06/2024, 14:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/05/2024, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

11/05/2023, 13:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/04/2023, 06:15

Documentos

SENTENÇA

•11/06/2025, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2019, 11:34

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 19

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

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