Procedimento Comum Cível 5002253-64.2024.4.02.5003 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/06/2024

Valor da Causa

R$ 109.390,69

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de São Mateus

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Vara Federal de São Mateus 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 05 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 05

Partes do Processo

TALITA BATISTA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TESCH & JUNQUEIRA ADVOGADOS

OAB/ES 014177·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSMT01 -> TRF2

11/05/2026, 16:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

30/04/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76 - Ciência Tácita

10/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2026, 18:59

Ato ordinatório praticado

28/02/2026, 18:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

27/02/2026, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

10/02/2026, 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69 - Ciência Tácita

29/01/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 68

22/01/2026, 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 68

21/01/2026, 02:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/01/2026, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/01/2026, 17:13

Julgado improcedente o pedido

19/01/2026, 17:13

Conclusos para julgamento

14/01/2026, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

13/01/2026, 19:33

Todas as movimentações(79)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSMT01 -> TRF2

11/05/2026, 16:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

30/04/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76 - Ciência Tácita

10/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2026, 18:59

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2026, 18:59

SENTENÇA

•19/01/2026, 17:13

28/02/2026, 18:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

27/02/2026, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

10/02/2026, 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69 - Ciência Tácita

29/01/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 68

22/01/2026, 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 68

21/01/2026, 02:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/01/2026, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/01/2026, 17:13

Julgado improcedente o pedido

19/01/2026, 17:13

Conclusos para julgamento

14/01/2026, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

13/01/2026, 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

15/12/2025, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/12/2025, 21:25

Publicado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 59

02/12/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 59

01/12/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2025, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2025, 15:32

Ato ordinatório praticado

28/11/2025, 15:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 54

28/11/2025, 11:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54

16/10/2025, 16:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

09/10/2025, 01:02

Expedição de mandado - ESSMTSECMA

02/10/2025, 15:24

Publicado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 51

01/10/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 51

30/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2025, 12:59

Despacho

26/09/2025, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2025, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

11/09/2025, 16:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Conclusos para decisão/despacho - 29/08/2025 14:56:01)

29/08/2025, 14:59

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 43

31/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 43

30/07/2025, 02:00

Determinada a intimação

29/07/2025, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2025, 14:26

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2025, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

23/06/2025, 17:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:48

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 36

13/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 36

12/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002253-64.2024.4.02.5003/ES AUTOR: TALITA BATISTA SILVA ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria SEI nº 1, de 26 de setembro de 2024, deste Juízo, fica o(a) autor(a) intimado(a) para se manifestar acerca da certidão confeccionada pelo Oficial de Justiça (Evento 34), no prazo de 5 (cinco) dias.

12/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 18:21

Ato ordinatório praticado

11/06/2025, 18:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31

15/05/2025, 15:45

Juntada de Petição

14/04/2025, 12:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31

10/03/2025, 11:10

Expedição de mandado - ESSMTSECMA

21/02/2025, 17:25

Despacho

14/02/2025, 15:49

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2025, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

20/01/2025, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

05/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

04/12/2024, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

04/12/2024, 11:33

Juntada de certidão

25/11/2024, 16:28

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

25/11/2024, 09:27

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024, 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

17/11/2024, 18:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/11/2024, 03:00

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

12/10/2024, 10:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

01/10/2024, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

26/09/2024, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

12/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

09/09/2024, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

02/09/2024, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2024, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2024, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2024, 15:05

Determinada a intimação

30/08/2024, 15:05

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2024, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

05/08/2024, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

02/08/2024, 23:59

Determinada a citação

23/07/2024, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/07/2024, 18:23

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2024, 14:46

Distribuído por sorteio

27/06/2024, 12:50

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2025, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2025, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2025, 14:26

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2025, 18:21

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2025, 15:49

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2024, 09:26

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2024, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2024, 18:23