Cumprimento de sentença 5079867-45.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/10/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

EDERLANE PESSANHA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CINTYA RIBEIRO DE SOUZA

OAB/RJ 171694·CPF·Representa: Autor

JOSE BERNARDO CANDIDO DE FIGUEIREDO NETO

OAB/RJ 172983·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/AC 004275·CPF·Representa: Réu

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS

OAB/RJ 132052·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/07/2025, 10:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74

02/07/2025, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:47

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74

13/06/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74

12/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5079867-45.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: EDERLANE PESSANHA ADVOGADO(A): JOSE BERNARDO CANDIDO DE FIGUEIREDO NETO (OAB RJ172983) ADVOGADO(A): CINTYA RIBEIRO DE SOUZA (OAB RJ171694) REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Diante do exposto, declaro satisfeita a obrigação e EXTINGO A EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC/15.

12/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/06/2025, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/06/2025, 18:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/06/2025, 18:16

Conclusos para julgamento

10/06/2025, 16:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

10/06/2025, 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

27/05/2025, 01:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55

23/05/2025, 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

20/05/2025, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

12/05/2025, 23:59

Todas as movimentações(79)

Baixa Definitiva

02/07/2025, 10:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74

02/07/2025, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:47

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74

13/06/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74

Documentos

SENTENÇA

•11/06/2025, 18:16

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2025, 15:47

12/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5079867-45.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: EDERLANE PESSANHA ADVOGADO(A): JOSE BERNARDO CANDIDO DE FIGUEIREDO NETO (OAB RJ172983) ADVOGADO(A): CINTYA RIBEIRO DE SOUZA (OAB RJ171694) REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Diante do exposto, declaro satisfeita a obrigação e EXTINGO A EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC/15.

12/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/06/2025, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/06/2025, 18:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/06/2025, 18:16

Conclusos para julgamento

10/06/2025, 16:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

10/06/2025, 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

27/05/2025, 01:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55

23/05/2025, 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

20/05/2025, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

12/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2025, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

02/05/2025, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

02/05/2025, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

28/04/2025, 18:06

Expedição de ofício

28/04/2025, 18:06

Despacho

28/04/2025, 15:47

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2025, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

28/04/2025, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

18/04/2025, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55

11/04/2025, 11:43

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

09/04/2025, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025, 18:07

Determinada a intimação

08/04/2025, 18:06

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2025, 17:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

08/04/2025, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

31/03/2025, 23:59

Determinada a intimação

21/03/2025, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 13:17

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2025, 12:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

21/03/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

25/02/2025, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

16/02/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

06/02/2025, 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 18:47

Juntada de Petição

06/02/2025, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

31/01/2025, 14:36

Juntada de Petição - (p31774504634 - SERVIO TULIO DE BARCELOS para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

29/01/2025, 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 15:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

23/01/2025, 15:02

Transitado em Julgado - Data: 23/01/2025

23/01/2025, 15:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Transitado em Julgado - 23/01/2025 15:00:00)

23/01/2025, 15:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

23/01/2025, 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

23/01/2025, 13:33

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

06/01/2025, 11:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

12/12/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

06/12/2024, 23:59

Juntada de Petição

04/12/2024, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

27/11/2024, 05:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024, 16:35

Julgado procedente em parte o pedido

26/11/2024, 16:35

Conclusos para julgamento

26/11/2024, 14:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

15/11/2024, 01:06

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024

14/11/2024, 16:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

08/11/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

07/11/2024, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

29/10/2024, 05:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024, 12:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

26/10/2024, 01:09

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7

25/10/2024, 08:47

Juntada de Petição

24/10/2024, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

18/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p31774504634 - SERVIO TULIO DE BARCELOS)

11/10/2024, 08:03

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

10/10/2024, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 14:55

Concedida a tutela provisória

08/10/2024, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 14:55

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

08/10/2024, 14:41

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2024, 14:18

Juntada de certidão

08/10/2024, 14:18

Distribuído por sorteio

08/10/2024, 11:48

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2025, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2025, 13:17

SENTENÇA

•26/11/2024, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2024, 14:55