Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.
22/01/2026, 12:57
Publicado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 75, 76
21/01/2026, 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
19/12/2025, 02:03
Decisão interlocutória
18/12/2025, 15:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/12/2025, 15:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/12/2025, 15:00
Conclusos para decisão/despacho
18/12/2025, 14:18
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5021113-81.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 27, 46
18/12/2025, 13:41
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF12 Número: 50647917820244025101/TRF2
09/12/2025, 16:38
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF12 -> TRF2
07/08/2025, 14:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
07/08/2025, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
06/08/2025, 15:09
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•18/12/2025, 15:00
DESPACHO/DECISÃO
•28/07/2025, 18:10
21/01/2026, 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
19/12/2025, 02:03
Decisão interlocutória
18/12/2025, 15:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/12/2025, 15:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/12/2025, 15:00
Conclusos para decisão/despacho
18/12/2025, 14:18
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5021113-81.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 27, 46
18/12/2025, 13:41
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF12 Número: 50647917820244025101/TRF2
09/12/2025, 16:38
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF12 -> TRF2
07/08/2025, 14:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
07/08/2025, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
06/08/2025, 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
06/08/2025, 15:09
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
30/07/2025, 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
29/07/2025, 02:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/07/2025, 18:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/07/2025, 18:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/07/2025, 18:10
Decisão interlocutória
28/07/2025, 18:10
Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025, 12:36
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
10/07/2025, 01:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 50
09/07/2025, 20:26
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
29/06/2025, 09:52
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025, 23:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
13/06/2025, 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
13/06/2025, 15:04
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50
13/06/2025, 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50
12/06/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5064791-78.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: BERNARDO SVAITER
ADVOGADO(A): LUIZ PAULO DE SEQUEIRA JUNIOR (OAB RJ134956)
ADVOGADO(A): THIAGO MARCHI MARTINS (OAB RJ137923)
EMBARGANTE: SERGIO ROBERTO EHRLICH
ADVOGADO(A): LUIZ PAULO DE SEQUEIRA JUNIOR (OAB RJ134956)
ADVOGADO(A): THIAGO MARCHI MARTINS (OAB RJ137923)
INTERESSADO: SEBE ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO(A): LUIZ PAULO DE SEQUEIRA JUNIOR
ADVOGADO(A): THIAGO MARCHI MARTINS
INTERESSADO: MONICA DUBEUX AMORIM DE FREITAS
ADVOGADO(A): JOAO VICTOR PAES DE CARVALHO
ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO MOREIRA DE AZEVEDO
SENTENÇA
Pelo exposto, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos da fundamentação supra, com fulcro no artigo 1.022 do Código de Processo Civil.
12/06/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025, 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025, 18:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/06/2025, 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025, 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025, 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025, 18:30
Conclusos para julgamento
13/05/2025, 11:38
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
13/05/2025, 01:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
04/05/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/04/2025, 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/04/2025, 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/04/2025, 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
17/04/2025, 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/04/2025, 12:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30 e 31
12/04/2025, 01:04
Juntada de Petição
28/03/2025, 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30 e 31
21/03/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/03/2025, 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
13/03/2025, 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025, 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025, 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025, 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025, 19:42
Julgado improcedente o pedido
11/03/2025, 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025, 19:42
Conclusos para julgamento
07/03/2025, 16:43
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
12/02/2025, 01:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
17/01/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025, 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025, 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
24/12/2024, 13:46
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
23/11/2024, 16:25
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14 e 15
12/11/2024, 01:11
Juntada de Petição
04/11/2024, 20:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14, 15 e 16