Cumprimento de sentença 5001338-43.2023.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPagamentoExtinção do Crédito TributárioCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2023

Valor da Causa

R$ 168.685,20

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Niterói

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal de Niterói 2° Grau · TRF2 · Remessa Necessária Cível · Gabinete 11 2° Grau · TRF2 · Remessa Necessária Cível · Gabinete 11

Partes do Processo

EDUARDO JOSE DA COSTA PINHEL

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO VITOR NUNES LAGOA

OAB/RJ 210761·CPF·Representa: Autor

ADRIANA MINIATI CHAVES

CPF·Representa: Réu

CARMEN LUCIA DE ALMEIDA MARTINS

CPF·Representa: Réu

CRISTIANE FERNANDES DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

MARIA BEATRIZ JOSE GAMBOA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 79

14/05/2026, 02:10

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 79

13/05/2026, 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

29/03/2026, 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76 - Ciência Tácita

08/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 10:55

Despacho

26/02/2026, 10:55

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2025, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

12/11/2025, 20:52

Publicado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. ao Evento: 70

28/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. ao Evento: 70

27/10/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2025, 12:30

Determinada a intimação

24/10/2025, 12:30

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2025, 21:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

23/10/2025, 21:05

Todas as movimentações(81)

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 79

14/05/2026, 02:10

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 79

13/05/2026, 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

29/03/2026, 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76 - Ciência Tácita

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2026, 19:50

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2026, 10:55

08/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 10:55

Despacho

26/02/2026, 10:55

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2025, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

12/11/2025, 20:52

Publicado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. ao Evento: 70

28/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. ao Evento: 70

27/10/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2025, 12:30

Determinada a intimação

24/10/2025, 12:30

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2025, 21:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

23/10/2025, 21:05

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT01 Número: 50013384320234025102/TRF2

21/10/2025, 02:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT01 -> TRF2

27/06/2025, 14:41

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56

27/06/2025, 14:41

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: PROCEDIMENTO COMUM

27/06/2025, 14:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Transitado em Julgado - 11/06/2025 18:50:20)

27/06/2025, 14:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:45

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 56

13/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 56

12/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001338-43.2023.4.02.5102/RJ RELATOR: MARINA SILVA FONSECA EXEQUENTE: EDUARDO JOSE DA COSTA PINHEL ADVOGADO(A): JOAO VITOR NUNES LAGOA (OAB RJ210761) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 55 - 11/06/2025 - Transitado em Julgado Evento 49 - 29/04/2025 - Julgado procedente em parte o pedido tipo A

12/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 56

11/06/2025, 19:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

11/06/2025, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

09/06/2025, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

23/05/2025, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

11/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/05/2025, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/05/2025, 17:44

Julgado procedente em parte o pedido

29/04/2025, 23:50

Conclusos para julgamento

25/09/2024, 14:36

Juntada de Petição

20/09/2024, 11:13

Convertido o Julgamento em Diligência

19/09/2024, 23:44

Juntada de Petição

04/04/2024, 09:50

Conclusos para julgamento

22/03/2024, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

11/03/2024, 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

08/03/2024, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

03/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/02/2024, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

22/02/2024, 14:31

Concedida a tutela provisória

22/02/2024, 13:13

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2024, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

15/02/2024, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

05/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2024, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

16/12/2023, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

24/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2023, 14:48

Convertido o Julgamento em Diligência

14/11/2023, 13:46

Conclusos para julgamento

03/07/2023, 15:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

01/07/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

13/06/2023, 14:57

Juntada de Petição

13/06/2023, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

08/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2023, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2023, 17:14

Concedida a tutela provisória

29/05/2023, 16:22

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2023, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

25/05/2023, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

25/05/2023, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

23/05/2023, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

23/05/2023, 15:47

Despacho

23/05/2023, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 10:34

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2023, 08:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

21/04/2023, 01:02

Juntada de Petição

17/04/2023, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

27/03/2023, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

05/03/2023, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 843,42 em 28/02/2023 Número de referência: 1019657

28/02/2023, 06:30

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/02/2023, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2023, 15:26

Não Concedida a Medida Liminar

23/02/2023, 15:21

Juntada de Petição

23/02/2023, 14:23

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2023, 13:00

Juntada de certidão

23/02/2023, 13:00

Distribuído por sorteio

22/02/2023, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2025, 12:30

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2025, 19:26

SENTENÇA

•29/04/2025, 23:50

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2024, 23:44

PETIÇÃO

•04/04/2024, 09:50

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2024, 13:13

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2023, 13:46

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2023, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2023, 10:34

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2023, 15:21

COMPROVANTES

•22/02/2023, 15:22

COMPROVANTES

•22/02/2023, 15:22