Cumprimento de sentença 0022079-71.2018.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 0022079-71.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2026, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

09/03/2026, 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91 - Ciência Tácita

01/03/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

23/02/2026, 08:42

Publicado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 90

23/02/2026, 02:02

Juntada de Petição

22/02/2026, 16:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 90

20/02/2026, 02:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/02/2026, 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/02/2026, 13:30

Determinada a intimação

19/02/2026, 13:30

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2026, 12:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

19/02/2026, 12:37

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 00220797120184025101/TRF2

19/02/2026, 07:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação/Remessa Necessária Nº 0022079-71.2018.4.02.5101/RJ APELANTE: HAROLDO DE ARAUJO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARICEL PÁDUA GOMES (OAB RJ197067) ADVOGADO(A): WAGNER MARTINS GOMES (OAB RJ180613) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de reexame necessário e apelação cível interposta por HAROLDO DE ARAÚJO NASCIMENTO em face da UNIÃO FEDERAL, atribuída a minha relatoria por livre distribuição, contra sentença proferida pela MM. Juiz Federal Substituto MÁRIO VICTOR BRAGA PEREIRA FRANCISCO DE SOUZA, da 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, a qual, nos autos de ação de procedimento comum ajuizada pelo apelante, que: (i) julgou procedente o pedido para condenar o ente da federação a restabelecer a assistência médico-hospitalar ao pai do autor; (ii) bem como julgou extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, inciso VI do Código de Processo Civil, em relação ao pedido do autor de indenização por danos morais. Na ocasião, também houve a condenação da União e do demandante ao pagamento de honorários advocatícios no patamar de 10% (dez por cento) do valor da causa. Para melhor análise do pleito, intimem-se as partes, UNIÃO FEDERAL E HAROLDO DE ARAÚJO NASCIMENTO, para juntarem aos autos, no prazo de quinze dias, informação acerca do valor atual da pensão militar da parte autora e se os autores estão realizando tratamento médico no Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU), para análise do feito. Decorrido o prazo, retornem conclusos para apreciação dos embargos de declaração. Rio de Janeiro, 11 de junho de 2025.

12/06/2025, 00:00

Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2

10/07/2020, 12:42

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2026, 13:30

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2020, 10:20

—

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91 - Ciência Tácita

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

Publicado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 90

Juntada de Petição

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 90

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 00220797120184025101/TRF2

Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2

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