Agravo de Instrumento 5017009-57.2021.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 01

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

MARCOS LUIS SOUZA VIEIRA

CPF 764.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA

OAB/ES 010321•Representa: PASSIVO

ALEX SANDRO SALAZAR

OAB/ES 019645•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

02/03/2026, 10:48

Transitado em Julgado - Data: 02/03/2026

02/03/2026, 10:47

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

28/02/2026, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

26/01/2026, 13:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 13/02/2026

23/01/2026, 09:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 18/02/2026

05/12/2025, 09:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

05/12/2025, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111 - Ciência Tácita

04/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 110

26/11/2025, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

25/11/2025, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

25/11/2025, 11:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. ao Evento: 110

25/11/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

24/11/2025, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

24/11/2025, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2025, 11:13

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2025, 23:05

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2025, 19:50

ACÓRDÃO

•10/09/2025, 07:12

EXTRATO DE ATA

•09/09/2025, 12:17

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2025, 18:56

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•15/12/2023, 15:29

ACÓRDÃO

•19/05/2023, 14:00

EXTRATO DE ATA

•18/05/2023, 17:58

ACÓRDÃO

•28/02/2023, 19:50

EXTRATO DE ATA

•21/02/2023, 12:27

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2021, 17:41

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