Procedimento Comum Cível 5005318-55.2024.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 147.755,42

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Federal de Volta Redonda

Partes do Processo

LUIZ CARLOS LOBO AMARAL

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EVANDA FERREIRA DA SILVA

OAB/RJ 159850·CPF·Representa: Autor

MARIELE MENDONCA BARBOSA

OAB/RJ 219766·CPF·Representa: Autor

THATIANY MATOS CARPANEZ

CPF·Representa: Réu

REGINA BEZERRA DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

EVANDA FERREIRA DA SILVA

OAB/RJ 159850·CPF·Representa: Autor

MARIELE MENDONCA BARBOSA

OAB/RJ 219766·CPF·Representa: Autor

THATIANY MATOS CARPANEZ

CPF·Representa: Réu

REGINA BEZERRA DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

FABIO VARGAS DE ANDRADE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

16/10/2025, 17:16

Publicado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 47

25/09/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 47

24/09/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 47

23/09/2025, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

22/09/2025, 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

08/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 39

02/09/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 39

01/09/2025, 02:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

29/08/2025, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

29/08/2025, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 13:06

Determinada a intimação

29/08/2025, 13:06

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2025, 12:42

Todas as movimentações(52)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

16/10/2025, 17:16

Publicado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 47

25/09/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 47

24/09/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 47

23/09/2025, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2025, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2025, 13:06

23/09/2025, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

22/09/2025, 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

08/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 39

02/09/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 39

01/09/2025, 02:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

29/08/2025, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

29/08/2025, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 13:06

Determinada a intimação

29/08/2025, 13:06

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2025, 12:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

06/08/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

21/06/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

16/06/2025, 11:50

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 30

16/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 30

12/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005318-55.2024.4.02.5104/RJ AUTOR: LUIZ CARLOS LOBO AMARAL ADVOGADO(A): MARIELE MENDONCA BARBOSA (OAB RJ219766) ADVOGADO(A): EVANDA FERREIRA DA SILVA (OAB RJ159850) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. INTIME-SE a União para que, no prazo de trinta dias, em cumprimento ao seu dever de cooperar para a consecução da instrução processual necessária ao adequado julgamento do mérito da presente demanda, informe os valores que se encontram registrados em seu banco de dados como sendo correspondentes aos valores das contribuições previdenciárias que foram efetivamente recolhidos em nome do autor em relação às competências mensais de julho/2019 a março/2022, durante as quais ele teria exercido sua atividade laboral na qualidade de segurado “Contribuinte Individual” (vide Evento 1, CNIS6). Cumprido, dê-se vista dos autos ao autor pelo prazo de quinze dias, a fim de que ele tenha a oportunidade de se manifestar sobre as informações então apresentadas pela ré. Tudo feito, e nada mais sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença.

12/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2025, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2025, 19:45

Convertido o Julgamento em Diligência

11/06/2025, 19:45

Conclusos para julgamento

06/03/2025, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

17/02/2025, 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

17/02/2025, 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

14/02/2025, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

14/02/2025, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025, 14:34

Ato ordinatório praticado

14/02/2025, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

19/12/2024, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

10/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024, 13:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

07/11/2024, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 14:30

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:50

Juntada de Petição

25/09/2024, 16:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

23/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

16/09/2024, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

16/09/2024, 11:45

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/09/2024, 18:35

Despacho

13/09/2024, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 18:35

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2024, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

12/09/2024, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

12/09/2024, 17:17

Despacho

06/09/2024, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 18:55

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2024, 12:22

Distribuído por sorteio

05/09/2024, 17:28

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2025, 19:45

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2025, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2024, 18:35

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2024, 18:55