Procedimento Comum Cível 5003311-93.2024.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/06/2024

Valor da Causa

R$ 85.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Serra

Partes do Processo

ANTONIO DE CRISTO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO CARVALHINHO VIEIRA

OAB/ES 012411·CPF·Representa: Autor

MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO BORTOLINI CHAMOUN

OAB/ES 004770·CPF·Representa: Autor

RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ

OAB/ES 034377·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

11/05/2026, 07:49

Despacho

08/05/2026, 21:28

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2026, 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

10/04/2026, 15:12

Expedição de ofício

10/04/2026, 15:09

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Audiência virtual - 09/04/2026 17:00. Refer. Evento 93

10/04/2026, 11:20

Juntado(a)

09/04/2026, 19:32

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

09/04/2026, 19:01

Juntada de Petição

09/04/2026, 14:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

24/03/2026, 01:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

16/03/2026, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91 - Ciência Tácita

15/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 90

09/03/2026, 02:03

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Audiência virtual - 09/04/2026 17:00

06/03/2026, 16:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 90

06/03/2026, 02:02

Todas as movimentações(107)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

11/05/2026, 07:49

Despacho

08/05/2026, 21:28

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2026, 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

10/04/2026, 15:12

Expedição de ofício

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2026, 21:28

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2026, 18:46

10/04/2026, 15:09

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Audiência virtual - 09/04/2026 17:00. Refer. Evento 93

10/04/2026, 11:20

Juntado(a)

09/04/2026, 19:32

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

09/04/2026, 19:01

Juntada de Petição

09/04/2026, 14:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

24/03/2026, 01:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

16/03/2026, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91 - Ciência Tácita

15/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 90

09/03/2026, 02:03

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Audiência virtual - 09/04/2026 17:00

06/03/2026, 16:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 90

06/03/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

05/03/2026, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

05/03/2026, 18:46

Decisão interlocutória

05/03/2026, 18:46

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2025, 10:41

Juntada de Petição

28/11/2025, 18:37

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local Audiência virtual - 19/11/2025 15:00. Refer. Evento 79

19/11/2025, 18:09

Juntado(a)

19/11/2025, 16:34

Juntada de Petição

19/11/2025, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

07/10/2025, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

07/10/2025, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

06/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 76

30/09/2025, 02:00

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local Audiência virtual - 19/11/2025 15:00. Refer. Evento 70

29/09/2025, 09:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 76

29/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

26/09/2025, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

26/09/2025, 12:04

Despacho

26/09/2025, 12:04

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2025, 13:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

24/09/2025, 01:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

16/09/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

16/09/2025, 17:56

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Audiência virtual - 22/10/2025 15:00

09/09/2025, 12:14

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 66

09/09/2025, 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 66

08/09/2025, 02:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

06/09/2025, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

06/09/2025, 16:13

Decisão interlocutória

06/09/2025, 16:13

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2025, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

11/07/2025, 15:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

09/07/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

21/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:48

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 56

13/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 56

12/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003311-93.2024.4.02.5006/ES AUTOR: ANTONIO DE CRISTO ADVOGADO(A): MARCELO CARVALHINHO VIEIRA (OAB ES012411) ADVOGADO(A): Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770) ADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377) DESPACHO/DECISÃO Convertido o julgamento em diligência. Designe a Secretaria audiência de instrução e julgamento, visando à produção de prova testemunhal para fins de comprovação de labor rural pela parte autora. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, prazo comum, apresentar rol de testemunhas, no máximo de 10 para cada parte (art. 357, §4º e 6º, do CPC). O rol de testemunhas deverá atender as exigências previstas no art. 450 do CPC, devendo a Secretaria observar, quanto à intimação, o procedimento estabelecido no art. 455, do CPC. Intimem-se.

12/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2025, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2025, 19:25

Convertido o Julgamento em Diligência

11/06/2025, 19:25

Conclusos para julgamento

28/05/2025, 17:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

28/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

08/05/2025, 08:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

24/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 10:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/04/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

14/03/2025, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

14/03/2025, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

14/03/2025, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025, 12:10

Determinada a intimação

14/03/2025, 12:10

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2025, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

13/03/2025, 22:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

15/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 17:30

Determinada a intimação

05/02/2025, 17:30

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2025, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

04/02/2025, 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

13/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024, 16:08

Determinada a intimação

03/12/2024, 16:08

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2024, 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

02/12/2024, 22:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

07/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024, 18:56

Determinada a intimação

28/10/2024, 18:56

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2024, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

21/10/2024, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

18/10/2024, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

12/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 17:31

Determinada a intimação

02/10/2024, 17:31

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2024, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

01/10/2024, 23:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

12/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

02/09/2024, 16:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

21/07/2024, 23:59

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

19/07/2024, 21:05

Juntada de Dossiê Previdenciário

19/07/2024, 02:50

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/07/2024, 15:13

Juntada de Petição

11/07/2024, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

11/07/2024, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

20/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 15:36

Determinada a intimação

10/06/2024, 15:36

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2024, 14:54

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de ESJUS501 para ESSER01F)

06/06/2024, 15:38

Declarada incompetência

06/06/2024, 15:00

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2024, 09:23

Distribuído por sorteio

03/06/2024, 15:18

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01F para ESJUS501)

03/06/2024, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2025, 12:04

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2025, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2025, 19:25

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2025, 12:10

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2025, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2024, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2024, 18:56

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2024, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2024, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2024, 15:00