Procedimento Comum Cível 5003277-84.2025.4.02.5103 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5003277-84.2025.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/08/2025, 19:31

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025

05/08/2025, 19:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

05/08/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

09/07/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

21/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:46

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 19

13/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 19

12/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003277-84.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: MARIA EMILIA DE CASTRO VIEIRA RANGEL ADVOGADO(A): BRUNO DA SILVA LOURENCO (OAB RJ152276) SENTENÇA Isso posto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 485, VI e §3º, do Código de Processo Civil c/c art. 51, §1, da Lei 8.213/1991. Sem custas, em razão da gratuidade de justiça deferida à parte autora. Sem condenação em honorários, haja vista que não houve a triangularização da relação jurídica processual. Sentença não sujeita à remessa necessária (artigo 496, inciso I, do CPC). Interposto recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 dias, conforme o art. 1.010, § 1º, do CPC, observando, caso cabível, o disposto no art. 1.009, § 2º, do mesmo diploma processual. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Transitada em julgado a sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P. R. I.

12/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 22:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/06/2025, 22:27

Conclusos para julgamento

11/06/2025, 13:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Conclusos para decisão/despacho - 10/06/2025 15:23:45)

11/06/2025, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

10/06/2025, 14:11

Documentos

SENTENÇA

•11/06/2025, 22:27

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2025, 18:07

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 19

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para julgamento

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Conclusos para decisão/despacho - 10/06/2025 15:23:45)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

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